Governança Interfederativa: evento forma gestores municipais sobre a cota-parte do ICMS
12 de julho de 2024 - 17:24 #Formação #Governança fiscal interfederativa #ICMS #Municípios #Seminário
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moras - Ascom Seplag
Caminhar juntos para fortalecer a arrecadação, avançar nas políticas públicas, elevar os indicadores socioeconômicos do Ceará e dos seus 184 municípios e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Foi com esse objetivo que a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) realizou, nesta sexta-feira (12), em seu auditório, o “Seminário Governança Fiscal Interfederativa”, voltado para secretários municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças. O evento foi a primeira de uma série de ações de formação previstas por meio da parceria firmada entre Governo do Ceará, representado pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública (EGPCE); o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e a Assembleia Legislativa do Ceará, por intermédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
Ao abrir o evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal da Seplag-CE no YouTube (@seplagdoceara), o titular da Pasta, secretário Alexandre Cialdini, destacou a importância da governança interfederativa para que o Ceará se desenvolva cada vez mais e consiga reduzir as desigualdades, melhorando, por exemplo, sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Estamos fazendo um programa extremamente importante para dotarmos os municípios do conhecimento necessário para que eles elevem sua arrecadação com base na melhoria dos indicadores de saúde, educação e meio ambiente. O avanço nessas áreas se reflete diretamente na qualidade de vida da população, além de fortalecer as finanças municipais, gerando mais recursos para serem investidos no desenvolvimento local. Nós também aprenderemos com os municípios. Todo esse conhecimento tem que ser compartilhado. Hoje, o Ceará responde por 4% da população brasileira e cerca de 2% do PIB nacional. É muito desigual. Como mudar isso? Trabalhando com os municípios”, declarou.
O secretário enfatizou ainda o pioneirismo do Ceará nessa ação de integração e transferência de conhecimento para os municípios. “Hoje, estamos efetivamente inaugurando uma ideia que, há muito tempo, nos bancos de pesquisa e por onde passamos, nós sempre incentivamos. Sempre enfatizamos a relevância da natureza da governança fiscal interfederativa. Estamos aqui para fortalecer essa governança. Queremos convergir a qualidade de todos. A ideia é construirmos líderes das boas gestões públicas, saúde, meio ambiente, educação, desenvolvimento econômico e finanças. O Ceará tem que fazer essa convergência”, disse.
A mesa de abertura do evento contou ainda com a participação da conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Thomaz Dias Victor; do assessor especial de Articulação dos Municípios da Casa Civil, Arthur Bruno; do secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, Márcio Cardeal; secretária executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação (Seduc), Grace Kelly dos Santos; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Gustavo Vicentino; e da coordenadora de atenção primária à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa),Thaís Facó.
Cota-parte do ICMS
O “Seminário Governança Fiscal Interfederativa” abordou a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tema do primeiro módulo da Trilha de Conhecimento para os municípios. Além do secretário Alexandre Cialdini, o tema também foi explanado pelo coordenador de Arrecadação da Sefaz, José Carlos Cavalcante; e pelo analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Witalo de Lima Paiva.
Trilha do Conhecimento
Ainda durante o evento, a EGPCE apresentou a Trilha de Conhecimentos EaD e híbrida e os resultados de uma pesquisa realizada com os municípios, por meio da Aprece, sobre as necessidades de formação.
A Trilha do Conhecimento é fruto da cooperação firmada na última segunda-feira entre o Governo do Ceará e entidades como a Aprece, Centec e UVC. A iniciativa capacitará gestores e servidores municipais dos 184 municípios cearenses em temas como contabilidade, gestão da dívida, gestão da saúde, gestão da educação e compras governamentais, dentre outros. O conteúdo da Trilha é composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e por capacitações organizadas pela EGPCE.
Formação de líderes
A cooperação faz parte da ampliação do Programa de Gestão de Líderes Públicos, lançado pela Seplag-CE em junho de 2023 para aperfeiçoar o modelo de atração, seleção, desenvolvimento e desempenho de profissionais para a administração pública estadual. Agora, o Programa passa a contemplar os municípios cearenses para fortalecer a governança fiscal interfederativa.
Por seu pioneirismo, o Ceará foi convidado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para apresentar a iniciativa, no início deste mês, em São Paulo, durante o lançamento do Mapa de Gestão de Lideranças.
Benefício
Para a secretária de Saúde de Quixadá, Francimones Rolim de Albuquerque, o evento foi importante para alinhar os conhecimentos sobre a cota-parte do ICMS e reforçar a importância de avançar nos indicadores de saúde, educação, meio ambiente e finanças. “O indicador, dentro da assistência da saúde, melhora a arrecadação do ICMS. Com a maior captação de recursos do ICMS, teremos como trabalhar melhor nossos indicadores, prestar uma melhor assistência e, com certeza, melhorar a qualidade de vida da nossa população”, avaliou.
Transmissão
O “Seminário Governança Fiscal Interfederativa” foi transmitido ao vivo no canal da Seplag-CE no YouTube (@seplagdoceara). A gravação está disponível para todos os interessados. Clique aqui e assista.