Evento debate formas de violência contra a mulher e Lei Maria da Penha
20 de agosto de 2024 - 14:21 #Agosto Lilás #Combate à violência contra a mulher #Lei Maria da Penha
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTO: Dennis Moraes - Ascom Seplag | ARTE: Matheus Moraes
Pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas em 2023, conforme o boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, que utilizou dados de oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). O número mostra que, apesar do avanço no debate e na legislação sobre violência contra a mulheres, ainda há um longo caminho a ser percorrido no Brasil em relação ao tema. Por isso, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) aderiu à campanha Agosto Lilás e promoveu, nessa segunda-feira (19), uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha. O evento faz parte da programação especial preparada pela Secretaria, por meio da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (CGdep), para discutir o combate à violência contra a mulher ao longo do mês.
Conduzida pela advogada, especialista em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos e coordenadora de Projetos do Instituto Maria da Penha, Rose Marques, a roda de conversa foi um momento para o público interno da Seplag refletir sobre os diferentes tipos de violência de gênero que ainda persistem, o enfrentamento a essa realidade e a relevância de aprofundar o debate para promover a transformação da sociedade.
“As consequências da violência contra a mulher ainda não são contabilizadas de forma real. São muitas as mulheres que deixam de denunciar, que recuam da decisão de romper o ciclo da violência. É importante destacar que, diferentemente do que muitas pessoas pensam, a violência contra a mulher não é um tema superado. A gente vive com a falsa impressão de que esse tema já foi esgotado, mas os dados dizem o contrário”, destacou Rose Marques.
Na oportunidade, a especialista também reforçou que as formas de violência contra a mulher se transformaram ao longo dos 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. “Em 2006, por exemplo, ainda não havia no dia a dia das pessoas a presença forte da internet e do celular como temos hoje. As coisas foram se transformando e a violência também. Hoje, nos casos de violência, a presença do celular é notória. Tivemos uma transformação da violência moral e psicológica supermediada pelo celular. Os mecanismos de controle foram ampliados com o celular”, exemplificou.
Ela reforçou ainda que a violência vai muito além da agressão física e que é preciso atenção para que os limites não sejam constantemente quebrados. “Violência não é apenas agressão física, feminicídio, ameaças ou ofensas. Quantas mulheres vocês conhecem impedidas e cerceadas em seus direitos pelos companheiros? Mulheres que não decidem nem mesmo como gastar os próprios salários? A linha que separa a violência de qualquer outra coisa é sempre muito tênue. É preciso que sejamos ensinadas a identificar a violência para que as coisas não passem a ser aceitáveis sob justificativas como ‘mas ele nunca me bateu’ e os limites continuem a ser rompidos”, disse.
Programação
A roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha foi o segundo evento da programação especial preparada pela Seplag para o Agosto Lilás. No último dia 8, foi realizada uma formação técnica para os agentes públicos sobre violência de gênero, conduzida pela secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria das Mulheres, Raquel Andrade.
O próximo evento está marcado para a tarde desta sexta-feira (23). A palestra “Dignidade menstrual” será ministrada pela mestra em Direitos Fundamentais e especialista em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos, Clara Teles.
A programação será encerrada no dia 30 de agosto, com a roda de conversa “Eles falando sobre machismo”, mediada pelo criador de conteúdo sobre masculinidade Leonardo Ribeiro.