Seplag conclui Seminário Ceará Um Só reforçando relevância da governança interfederativa
9 de setembro de 2024 - 12:08 #Governança fiscal interfederativa #Municípios #Trilha do Conhecimento
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTO: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Integrar forças, saberes e experiências para melhorar a arrecadação e a gestão fiscal, resultando em entregas mais efetivas para a população, é um dos grandes objetivos do Programa de Governança Fiscal Interfederativa do Governo do Ceará. A iniciativa é capitaneada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), que realizou, na sexta-feira (6), o segundo dia do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, evento que reuniu mais de 200 participantes no auditório da Pasta, além de gestores municipais de outros estados que participaram de forma on-line.
A abertura do segundo dia de programação exemplificou a união além fronteiras trabalhada pela gestão do Governo do Ceará em nome do desenvolvimento sustentável e homogêneo dos entes federados. Em vídeo enviado aos participantes do seminário, Eder Brito, gerente de projetos da Oficina Municipal – uma escola de cidadania e gestão pública que atua com a capacitação de servidores públicos em mais de 100 municípios de São Paulo – destacou a importância da oportunidade de capacitação para os gestores municipais e da parceria com o Governo do Ceará.
“Essa difusão do conhecimento é muito presente na história do professor Alexandre Cialdini (titular da Seplag-CE), que já contribuiu muitas vezes com a nossa missão. Agradeço a oportunidade em nome de todas as prefeituras e consórcios intermunicipais que são nossos parceiros na Oficina Municipal e na Fundação Konrad Adenauer. Juntos, a gente tem plantado essa dimensão do fortalecimento da tributação e da autonomia financeira municipal, além da cooperação intermunicipal. Tivemos a alegria de, nesse caminho, encontrar o professor Alexandre Cialdini, que também é um grande defensor da governança interfederativa, da cooperação entre as cidades”, afirmou o gerente de projetos da Oficina Municipal.
Sistema compartilhado
Durante o evento, o coordenador de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação da Seplag-CE, Márcio Morais, anunciou mais uma iniciativa da Pasta para contribuir com os municípios. De acordo com ele, a Seplag-CE está em fase de planejamento para compartilhar sistemas administrativos com os municípios, sobretudo com aqueles que ainda não possuem instrumentos do tipo. “Esse é mais um importante apoio que o Estado está dando aos municípios. A integração entre a administração estadual e as gestões municipais é fundamental”, reforçou.
Programação
A programação do segundo dia do seminário contou com quatro grandes palestras: “IPTU: Sinter – o novo modelo de tributação e a experiência de Fortaleza”, proferida pela chefe do cadastro imobiliário do município de Fortaleza, Fernanda de Souza Farias Gimenes; “Modernização e transparência na gestão tributária municipal: desafios e soluções”, ministrada pelo secretário municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante, Raimundo Tales Benigno Rocha Matos; “Cadastro, inovações e nova tecnologia”, com o auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura de Caucaia, Narcélio Sá Filho; e “Cobrança administrativa: estratégias de como recuperar valores perdidos”, com o gerente de Arrecadação da Prefeitura de Fortaleza, Francisco Wagner de Queiroz Almeida Júnior.
E-book
No primeiro dia do seminário, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, antecipou que o conteúdo das palestras dos dois dias de evento, ministradas por dez profissionais e pesquisadores de referência no assunto, será transformado em um e-book. O material será disponibilizado gratuitamente para as prefeituras do Ceará e de todo o Brasil.
Cooperação
O II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. contou com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Também foram parceiros do evento a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE).
Transmissão
Os dois dias do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só foram transmitidos ao vivo por meio do canal da Seplag-CE no YouTube (@seplagdoceara). A gravação do evento está disponível para quem desejar conferir as palestras a qualquer momento.