Seplag destaca planejamento coordenado com Ceará 2050 em reunião de secretariado
9 de setembro de 2024 - 11:43 #Balanço #Investimentos #Planejamento #ReuniãoDoSecretariado #Seplag-CE
Raquel Mourão - Texto | Fotos: Thiago Gaspar e Helene Santos
Na última sexta-feira (6), o governador Elmano de Freitas reuniu o secretariado do Governo do Ceará para revisar as ações realizadas até agora e planejar as entregas até o fim de 2024. Durante o encontro, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini, ressaltou a importância de um planejamento coordenado com a plataforma Ceará 2050, abordou investimentos estratégicos para o Estado e comentou sobre a execução orçamentária atual. Além disso, o gestor discutiu medidas para otimizar o uso dos recursos públicos.
Cialdini destacou a conexão entre as ações imediatas e a visão de longo prazo definida pelo programa Ceará 2050. “Estamos dando continuidade ao que foi estabelecido no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual para 2024, sempre alinhados com os grandes objetivos traçados para o Ceará até 2050. Na prática, estamos falando no projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, em todas as obras relacionadas às escolas em tempo integral, nas obras de infraestrutura em diversas áreas nos anéis viários e em obras que nos permitam trazer a transformação digital para o Ceará. O importante é que se conclua o que foi programado”, explicou.
Entre os projetos em destaque, Cialdini citou a implantação do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (Suite), que já proporcionou uma economia de cerca de R$ 600 milhões nos últimos três anos. “A tecnologia está presente no planejamento, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Com a virtualização dos processos administrativos, o Governo do Ceará reafirma seu compromisso com a transparência na gestão pública, a modernização administrativa e a oferta de melhores serviços ao cidadão. Há ganhos em simplicidade e agilidade na tomada de decisões, além de uma economia expressiva, contribuindo também para a preservação do meio ambiente “, acrescentou.
O secretário do Planejamento trouxe ainda informações sobre a execução orçamentária do Estado e as estratégias para otimizar os investimentos até o fim deste ano. “Temos, na natureza das finanças públicas, uma velocidade muito maior de execução no segundo semestre porque a grande maioria dos recursos acabam desaguando nesse período. Além disso, sazonalmente, observamos uma tendência de melhoria na arrecadação no segundo semestre. Nossa execução orçamentária está em torno de 68%. Isso significa que cerca de 32% do orçamento ainda está disponível para ser executado até o fim do ano.”
Cialdini também afirmou que, a partir de 2025, o Ceará dará um passo importante na governança fiscal interfederativa, integrando os municípios de maneira mais ampla no planejamento estadual. “Será um ano desafiador e inovador, com o fortalecimento do programa Ceará Um Só, que permitirá maior cooperação entre o estado e os municípios.”
O titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) complementou que o Ceará Um Só visa fortalecer o desenvolvimento local, por meio do compartilhamento de conhecimentos e soluções tecnológicas. Ele mencionou que a largada oficial do programa foi dada em junho com a assinatura de um termo de cooperação entre a Seplag-CE, o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
Nos últimos dois meses, foram realizados dois seminários de capacitação para gestores municipais. O primeiro abordou a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o segundo, que ocorreu nos 5 e 6 de setembro, tratou dos avanços na tributação municipal e a autonomia de controle nos repasses municipais.