Seplag apresenta metodologia de gestão de Investimentos para agentes do Governo do Ceará
24 de outubro de 2024 - 16:32 #GIP #Investimentos
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
O impacto no bem-estar da população gerado pelos investimentos governamentais está diretamente ligado à qualidade da gestão dos recursos e dos projetos. Para avançar cada vez mais nessa área e ampliar os benefícios para a sociedade, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), está implantando a metodologia Gestão do Investimento Público (GIP), que foi apresentada aos técnicos e gestores públicos estaduais nessa quarta-feira (23), em seminário realizado no auditório da Pasta.
O projeto de implantação da metodologia GIP está sendo desenvolvido com financiamento do Banco Mundial, por meio da contratação do consórcio MTC, formado pelas empresas Macroplan, Transplan e Cherry. A iniciativa busca fortalecer práticas para a concepção de projetos de investimentos, aprimorar a qualidade da decisão sobre os investimentos e institucionalizar o emprego da avaliação ex-post, com foco no aumento da eficiência do gasto público.
Ao abrir o evento, o coordenador de Gestão Estratégica de Projetos (CGPro) da Seplag, Saulo Braga, destacou que a metodologia GIP está integrada com o planejamento de longo prazo do Ceará. “Estamos alinhando esse modelo de gestão dos investimentos públicos para o nosso planejamento estratégico de longo prazo, o Ceará 2050. Não tem como pensar em 2050 sem pensar, acompanhar e monitorar os grandes projetos estratégicos. Por isso, estamos também disseminando essa metodologia para os demais órgãos. Posteriormente, teremos um momento de capacitação e aprofundamento na metodologia para que os órgãos e entidades do Governo do Ceará iniciem seus projetos usando essa ferramenta, que é um sistema de informática, mas que tem um modelo conceitual por trás. É uma ferramenta que a Seplag e seus parceiros estão disponibilizando para a gestão do Governo do Ceará que dará uma grande contribuição na gestão e na avaliação dos projetos estratégicos do governo”, afirmou.
O representante do Banco Mundial, Gustavo Bozzetti, destacou que o apoio da instituição financeira para a implantação da metodologia GIP no Ceará contribui para o fortalecimento institucional do Estado. “Parte dos recursos aplicados está destinada para o fortalecimento institucional, trabalho que originou a metodologia GIP. As entregas têm indicadores atrelados. Alguns deles já foram parcialmente alcançados”, disse.
Relevância
Ao abordar a importância da gestão de investimentos públicos, o sócio e líder sênior de Projetos de Planejamento e Gestão da Macroplan, Gláucio Neves, explicou que os investimentos possuem dois canais de impactos econômicos e sociais: demanda agregada, que envolve mercado de trabalho, tributos e consumo; e oferta agregada, que inclui o aumento do estoque de capital, produtividade, capacidade produtiva da economia e produto potencial. Juntos, esses canais são capazes de promover o bem-estar social com maior salário real, maior nível de consumo e melhores indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“O tempo médio de uma viagem de 600 km em rodovias concedidas é 37,2 minutos menor em relação às rodovias não-concedidas. A taxa de acidentes em rodovias federais com pouco investimento é três vezes maior do que nas rodovias concedidas em 2023”, disse, exemplificando os benefícios dos bons investimentos.
Conexão
Gláucio Neves ressaltou ainda que os projetos de investimentos conectam o curto prazo ao longo. “Os investimentos conectam o Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e também com o planejamento estratégico de longo prazo, o Ceará 2050. É o presente ligado com o futuro”, afirmou.
De acordo com ele, no Brasil, há baixa eficiência e fragmentação do sistema de GIP, com oportunidades de aperfeiçoamento de práticas. Em relação aos estados, o palestrante afirmou que eles apresentam práticas de GIP ainda frágeis, com oportunidades de melhorias em todas as dimensões. Ele destacou, contudo, que o Ceará é um destaque positivo no assunto.
“Poucos estados realizam análise técnico-financeira robusta antes da execução dos projetos. Alguns estados estão mais avançados que outros. O Ceará é exemplo em diversos aspectos: banco de projetos, orçamento que prevê todo o custo do projeto, previsão de ao menos três metodologias de pré-avaliação e avaliação ex-post simplificada e/ou avaliação de impacto”, disse Gláucio Neves.
Metodologia
O especialista em Gestão e Análise de Projetos de Investimento e representante da Transplan, Luiz Renato Latgé, apresentou ao público a metodologia GIP em implantação no Ceará, destacando que são cinco fases: Ideação e concepção, Avaliação prévia, Priorização e seleção, Execução e Avaliação ex-post.
Após detalhar cada uma das fases para o público, a equipe técnica da CGPro apresentou o Sistema GIP, reforçando que ele reproduz as mesmas etapas previstas na metodologia.