Seplag recebe SDA para tratar de temas como orçamento, investimentos e serviços
29 de outubro de 2024 - 11:03 #CaptaCeará #Ceará 2050 #Gestão #GIP #Planejamento
TEXTO E FOTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) está realizando uma série de reuniões para auxiliar as secretarias do Governo do Ceará em temas como demanda orçamentária, captação de recursos, planejamento de longo prazo, gestão do investimento público e a carta de serviços ao cidadão. Nesse sentido, o titular da Seplag-CE, secretário Alexandre Cialdini, recebeu, na última sexta-feira (25), a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), liderada pelo secretário Moisés Braz, para tratar sobre esses temas.
De acordo com o secretário Alexandre Cialdini, o objetivo dos encontros é fortalecer a relação institucional entre os órgãos/entidades do Governo do Ceará, compartilhar conhecimentos e prestar a assessoria técnica necessária para que o Estado alcance resultados cada vez melhores na gestão fiscal e na entrega de projetos de valor para a sociedade cearense.
“Foi um momento importante para fortalecermos a relação multi-institucional entre os projetos que executamos na SDA e o suporte prestado pela Seplag. Discutimos como vamos, apresentando uma carteira de projetos, trabalhar com a Seplag nos ajudando no que puder e com a maior perfeição que requerem os convênios e o Governo do Ceará”, destacou o secretário Moisés Braz.
Orçamento
Ao longo do encontro, foram apresentados os números referentes à execução e à necessidade orçamentária da SDA, ocasião em que foi destacada a necessidade de priorização de programas como o Ceará Sem Fome, Água para todos e Hora de plantar.
Para fortalecer o orçamento da SDA e dos demais órgãos/entidades do Governo do Ceará, a Seplag, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento (Sexec-PLO), lançou neste ano o portal CaptaCeará, onde é possível verificar as oportunidades para captação de recursos não onerosos – oriundos do Orçamento Geral da União. “O CaptaCeará busca oferecer aos órgãos do Poder Executivo estadual uma plataforma dedicada à captação de recursos não onerosos, oriundos de instrumentos de receita celebrados com a União no âmbito das transferências voluntárias”, explica a titular da Sexec-PLO, Naiana Corrêa.
Outro ponto tratado na reunião foram as possibilidades do desenvolvimento de projetos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Ceará 2050
Os secretários e equipes técnicas da Seplag-CE e da SDA trataram ainda sobre o planejamento de longo prazo do Ceará, batizado de Ceará 2050, e a metodologia Gestão do Investimento Público (GIP), que está sendo implantada pela Secretaria do Planejamento e Gestão.
“Entre as iniciativas da SDA previstas no Ceará 2050, está o programa Mais Valor no Campo, cujo objetivo é gerar valor e renda no setor agropecuário do Ceará, com ênfase na agricultura familiar e no pequeno produtor. Para isso, são indicados investimentos em pesquisa e desenvolvimento, em extensão rural e em assistência técnica para aumento da produtividade, em infraestrutura, no uso eficiente da água e em gestão”, diz o coordenador de Gestão Estratégica de Projetos (CGPro) da Seplag-CE, Saulo Braga.
Outra iniciativa, diz o coordenador, é o programa Valor para a sociedade, que foca na excelência em qualidade de vida em todas as dimensões; redução radical da pobreza e das desigualdades em busca do desenvolvimento social; aceleração econômica com ênfase na ampla prosperidade compartilhada; desenvolvimento territorial inteligente e integrado à luz de suas vocações e potencialidades; e sustentabilidade ambiental com resiliência e respeito às gerações futuras.
Carta de serviços
A reunião entre a Seplag-CE e a SDA tratou ainda sobre a atualização da Carta de Serviços ao Cidadão, documento instituído por lei. Desde o início do segundo semestre de 2024,a Seplag-CE vem liderando um trabalho de atualização de todos os serviços dos órgãos/entidades do Governo do Ceará. O objetivo é tornar essas informações ainda mais claras e ampliar a divulgação desse catálogo de serviços para a sociedade. Atualmente, a SDA conta com 40 serviços em seu catálogo.