Ceará 2050 e contratos de terceirização são destaques na I Jornada de Aprendizagem

30 de outubro de 2024 - 09:57 # #

Raquel Mourão - Ascom Seplag - Texto | Dennis Moraes - Seplag - Fotos

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), deu continuidade, na manhã desta terça-feira (29), à primeira edição da Jornada de Aprendizagem: Planejamento e Gestão em Foco. Realizado no auditório da Seplag, o evento incluiu palestras sobre o Ceará 2050 e a contratação dos serviços terceirizados pelo Poder Executivo do Estado. Os encontros têm como objetivo capacitar servidores e colaboradores da Secretaria, oferecendo conteúdos estratégicos para uma gestão pública eficaz.

Com o tema “Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Lei do PLP Ceará 2050: O Desafio de Cumprir a Lei nº18.709, de 28/03/2024”, a assessora especial Aparecida Façanha explicou o que é planejamento estratégico de longo prazo, destacando os ensinamentos do economista Carlos Matus. Segundo a palestrante, o planejamento deve ser entendido como um processo interligado à vontade política dos gestores. “E como se concretiza um planejamento? Com programas e projetos claros. Planejamento é um processo técnico-político, que precisa de monitoramento, avaliação e controle social”, afirmou.

Façanha enfatizou a Lei nº 18.709/24, que estabelece as diretrizes e os objetivos de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Estado. “Esse é o marco legal do Ceará 2050. É fundamental que todos conheçam a lei que institucionaliza o plano, para que se envolvam e promovam sua socialização”, disse, complementando que a plataforma precisa se integrar a outros instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A assessora reforçou ainda que a governança do Planejamento de Longo Prazo (PLP) Ceará 2050 deve ser colaborativa e participativa. “Como será feita essa articulação para que os objetivos dos projetos sejam cumpridos, para que líderanças estejam engajadas nessa estratégia de longo prazo? A governança implica abrir espaço para a participação de pessoas e instituições ligadas aos processos. É essencial que governo, sociedade e setor empresarial estejam juntos”, disse. Ela informou ainda que a Seplag está realizando encontros com os dirigentes de outras secretarias para mapear os avanços realizados no PLP, lançado em 2017, e pactuar resultados.Na sequência, a coordenadora de Gestão dos Serviços Terceirizados (Coset), Deborah Mithya, apresentou a palestra “A Contratação dos Serviços Terceirizados de Natureza Continuada com Dedicações Exclusivas de Mão de Obra no Âmbito do Poder Executivo do Ceará”. A gestora esclareceu que a Coset atua na padronização e normatização dos contratos de terceirização no Estado. “Ao contrário do que muitos pensam, não fazemos a gestão direta dos contratos, mas estabelecemos parâmetros para assegurar uniformidade e clareza nos processos dos 76 órgãos estaduais.”

Deborah Mithya também comentou sobre a importância de cumprir as cotas em contratos de terceirização, conforme estabelecido em decreto estadual, com foco na inclusão de egressos do sistema prisional, mulheres vítimas de violência, trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, menores em medidas socioeducativas, pessoas com deficiência (PCDs) e beneficiários do Cadastro Único.

Inscrições

O último dia da Jornada de Aprendizagem será nesta quinta-feira (31), das 8h às 12h. A coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados (Cpger), Lara Costa, abordará o tema “O Planejamento como Facilitador de uma Gestão Orientada para Resultados”, enquanto o colaborador Daniel Bentes conduzirá a palestra “Inteligência Analítica: Transformando Dados em Decisões no Setor Público”.

As inscrições podem ser realizadas pelo sistema EGPCE Virtual (https://escola.egp.ce.gov.br/formacao/516 – código: JPA20241).