Governo do Ceará e Universidade de Lisboa promovem formação em tributação e finanças
26 de novembro de 2024 - 14:01 #curso #IVA #Reforma Tributária
Com informações da EGPCE | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
O Governo do Ceará, em parceria com a Universidade de Lisboa, realizou, nessa segunda-feira (25), na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), o curso “Os Efeitos da Reforma Tributária no Arcabouço Tecnológico no Âmbito do Programa de Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Ceará”. Ofertada pela EGPCE, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a formação ocorre no formato híbrido, ministrado por professores da Universidade de Lisboa: Prof. Doutor João Ricardo Catarino, Miguel Silva Pinto, Cidália Lança e Rui Laires.
O objetivo do curso, primeira iniciativa internacional promovida pela EGPCE, é capacitar agentes públicos, ampliando o conhecimento necessário para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, especialmente a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital. Ao todo, os cursistas terão 22h/aula de formação.
Durante a abertura da formação, o diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, apontou a importância do curso e da temática abordada. “Hoje, iniciamos uma jornada de aprendizado em que discutiremos o IVA, explorando a experiência europeia e suas correlações com a nossa Reforma Tributária. Este curso, fruto de uma parceria entre a Seplag e a Universidade de Lisboa, nos permitirá compreender os desafios e as soluções enfrentadas por Portugal e outros países europeus ao implementarem esse imposto moderno. É uma oportunidade única de aprendizado com um dos maiores especialistas europeus, o professor Catarino, que está entre nós para compartilhar sua vasta experiência. Eu mesmo estarei na condição de aluno, aprendendo com ele e com todos vocês. Esse conhecimento será essencial para que nossos servidores, fiscais e procuradores estejam preparados para os desafios dessa transformação”, destacou.
O secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, enfatizou a relevância do curso. “A presença do professor Catarino aqui representa a junção da prática e da política pública, algo que só foi possível graças ao termo de cooperação firmado com o governador Elmano de Freitas. Essa parceria nos trouxe um instituto centenário, ligado à universidade de Portugal. Este momento é mais do que uma aula, é a construção de uma política pública de integração e governança fiscal. Essa reforma tributária demanda um esforço coletivo e institucional, e estamos colocando a EGPCE no centro desse debate, formando gestores estaduais e municipais para enfrentar os desafios de um sistema tributário inovador e eficiente”, reforçou.
“Estar no Brasil é como estar em casa. É um privilégio e um prazer poder contribuir para esse momento de aprendizado mútuo. Nossa missão aqui é compartilhar a experiência europeia com o IVA, destacando tanto os desafios quanto às soluções encontradas, e aprender juntos como adaptar essas lições à realidade brasileira”, apontou o palestrante do primeiro módulo do curso, professor João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa.
O conteúdo programático do curso abrange temas como: Introdução ao IVA: Incidência e Exclusões; Localização das Operações em IVA; As Isenções em IVA e o Direito à Dedução; O IVA e a Economia Digital; e Tendências de Evolução do IVA. A qualificação é exclusiva para os servidores das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag) e Desenvolvimento Econômico (SDE), além da EGPCE, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Procuradoria Geral (PGE), da Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece) e do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf).
Além do seminário, a Seplag-CE e a EGPCE também realizarão, de 25/11 a 17/12, o curso híbrido “Os efeitos da reforma tributária (IVA) no arcabouço tecnológico no âmbito do programa do Governo Digital: o modelo europeu e os desafios e oportunidades para o Ceará”.