Seplag inicia III Seminário Ceará Um Só fortalecendo a parceria com os municípios
5 de dezembro de 2024 - 16:58 #Governança interfederativa #Seminário Ceará Um Só
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes
O alcance de resultados robustos, transformadores e capazes de promover a aceleração do desenvolvimento socioeconômico do Ceará passa diretamente pelos municípios. Por isso, desde julho deste ano, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), tem fortalecido a aproximação com os municípios a partir do programa de governança fiscal interfederativa Ceará Um Só, cujo terceiro seminário teve início nesta quinta-feira (5) e segue até amanhã (6). O evento, realizado no auditório da Seplag-CE, conta com a parceria da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e reúne gestores dos 184 municípios cearenses.
Ao abrir a programação do primeiro dia do III Seminário Ceará Um Só, cujo tema é “Gestão municipal eficiente: integrando governança e captação de recursos”, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, reforçou a relevância do tema abordado, bem como do programa de governança fiscal interfederativa do Governo do Ceará, que é liderado pela Seplag-CE e tem como parceiros a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e a União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Na oportunidade, o secretário reforçou que a realização do Seminário Ceará Um Só busca divulgar boas práticas fiscais, promover o intercâmbio de experiências e aproximar cada vez mais Estado e municípios. “Essa é uma orientação do governador Elmano de Freitas. Assim, desde julho, quando realizamos o primeiro Seminário Ceará Um Só, a Seplag-CE e os parceiros do programa têm proporcionado momentos importantes de atualização e de integração com os municípios. Nesta edição do evento, assim como nas demais, temos um conteúdo robusto para alcançarmos essa orientação do governador e fazermos esse processo de interlocução com os municípios. O Ceará já possui experiências exitosas nessa cooperação com os municípios em áreas como a educação e a integração das bacias hidrográficas. Agora, queremos caminhar para que essa integração na gestão fiscal também seja referência para todo o Brasil”, disse.
O titular da Seplag-CE também destacou que os municípios e o Estado precisam estar cada vez mais unidos para a recepção da reforma tributária, integrando também cadastros e bases de dados. “O ano de 2025 será fundamental para que os municípios e o Ceará se preparem para recepcionar de forma mais efetiva, em 2026, a reforma tributária”, declarou.
Cooperação
O diretor da EGPCE, Carlos Eduardo dos Santos Marino, também reforçou a importância do programa Ceará Um Só e da atuação da escola de gestão estadual para a promoção do desenvolvimento socioeconômico uniforme e integrado no Estado.
“A ideia é vermos como o Ceará pode cooperar com seus municípios para melhorar a gestão pública em várias frentes. Esse é o terceiro seminário que realizamos. A gente traz experiências exitosas no Brasil e no Ceará em que a governança interfederativa proporcionou uma melhor gestão pública em determinado local. Também trazemos temas da atualidade que são de interesse das gestões municipais”, afirmou.
Programação
Durante a manhã do primeiro dia do III Seminário Ceará Um Só, o gerente de Projetos da Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública de São Paulo, Éder Brito, abordou as “Câmaras técnicas tributárias em consórcios intermunicipais”.
A programação da primeira manhã do evento também contou com as palestras “Índice comparativo de gestão municipal”, com o analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Paulo Araújo Pontes; e “Principais inconformidades dos municípios junto ao TCE”, com o diretor de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Igor Barbosa, e o técnico de Controle Externo do TCE, Clóvis José de Sousa Celes.
À tarde, a programação do evento contou com as palestras “Lei Geral de Proteção de Dados”, ministrada pela auditora de Controle Interno e coordenadora da Assessoria de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Lariça Loiola; e “Captação de recursos não onerosos – portal CaptaCeará”, com a coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap) da Seplag-CE, Ticiana Gentil, e a colaboradora Lidyane Silva Cavalcante.
CaptaCeará
Um dos destaques da programação, o portal CaptaCeará foi desenvolvido pelos técnicos da Seplag-CE e lançado em setembro deste ano. A coordenadora Ticiana Gentil explicou que o portal tem o objetivo de auxiliar os órgãos/entidades da administração pública na captação de recursos não onerosos – oriundos do Orçamento Geral da União – e, assim, fortalecer os orçamentos e realizar entregas cada vez melhores para as demandas da sociedade.
“Como diz o secretário Alexandre Cialdini, o Ceará é mais forte quanto mais forte forem os municípios. Assim, é importante que os municípios conheçam e utilizem a possibilidade da captação de recursos não onerosos”, disse. “Precisamos captar mais recursos, desenvolver melhor os projetos e realizar entregas mais eficazes para as demandas da população”, acrescentou.
Segundo dia
No segundo dia do III Seminário Ceará, serão abordados temas como “Trilhas de aprendizagem para os municípios”, “Reforma tributária – aspectos gerais”, “Reforma tributária – efeitos no Estado do Ceará”, “Reforma da Previdência” e a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Entre os palestrantes, estão as coordenadoras da EGPCE, Josinelde Coelho e Vanessa Nobre; o deputado federal Carlos Mauro Benevides Filho; o auditor da Receita Federal, Marcelo Lettier; a assessora da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), Kelly Rosana Holanda; e o supervisor do Núcleo de Compras da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Thiago Lacerda Campos.
Transmissão
Assim como ocorreu nas edições anteriores do Seminário Ceará Um Só, o evento desta semana está sendo transmitido ao vivo no canal da Seplag-CE no YouTube. A gravação ficará disponível no canal da Secretaria no YouTube para todos os interessados. A transmissão conta com a parceria da CGE.
Serviço
III Seminário Ceará Um Só
Período: 5 e 6 de dezembro de 2024
Horário: das 8h às 17h