Ceará inicia estudo sobre impactos da transformação tecnológica e reforma tributária
18 de dezembro de 2024 - 11:40
TEXTO: Raquel Mourão - Ascom Seplag | FOTOS: Casa Civil
Na tarde dessa terça-feira (17), o governador Elmano de Freitas recebeu, no Palácio da Abolição, o economista José Roberto Afonso, referência nacional em finanças públicas e desenvolvimento. A visita ocorreu após a participação de Afonso como palestrante no seminário “Desafios e Diretrizes Estratégicas para a Transformação Digital no Estado do Ceará”, promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública.
Afonso esteve acompanhado do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, e do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Alfredo Pessoa. O encontro marcou o início de uma pesquisa liderada por Afonso e sua equipe, com foco nos ganhos de produtividade e eficiência proporcionados pela transformação tecnológica no Estado.
O estudo também vai incorporar uma análise detalhada dos impactos da reforma tributária no Ceará, buscando estratégias para fortalecer a competitividade econômica. Entre as metas estão a atração de novas empresas, a manutenção de negócios já instalados e o enfrentamento de desafios relacionados aos incentivos fiscais no novo cenário tributário.
A metodologia adotada será abrangente, incluindo seminários, reuniões e entrevistas com representantes de órgãos públicos, do setor produtivo e da sociedade civil. Durante o encontro, o governador Elmano de Freitas enfatizou a importância de considerar os impactos da transformação digital no mercado de trabalho, destacando os desafios e oportunidades que esse processo traz para o Ceará.
Competitividade
O titular da Seplag-CE destacou as vantagens competitivas do Estado, como os portos marítimos e secos, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), a infraestrutura de cabeamento submarino, os data centers, o potencial em energia renovável e a qualidade da educação. Segundo ele, esses fatores posicionam o Estado de maneira estratégica no mercado global.
Cialdini também ressaltou o potencial de integração econômica do Ceará com o Mercado Comum Europeu, projetando que a participação do Estado na balança comercial poderá superar os 20% atuais. Outro ponto destacado foi a adaptação do Ceará às Regras do Modelo Global Anti-Erosão de Base (Pilar Dois), parte do projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting, em tradução livre Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros). Esse projeto é liderado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo G20 – grupo que reúne as maiores economias mundiais.
“O Pilar II busca enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia. Em Outubro de 2021, mais de 135 jurisdições aderiram a esse plano inovador que visa atualizar elementos-chave do sistema fiscal internacional, que já não é adequado à sua base. Com a aprovação da reforma tributária, o Brasil estará abrindo enorme espaço para ampliar mercados e o Ceará contará com uma estrutura logística e vantagens competitivas que propiciarão o fortalecimento de sua economia”, disse Cialdini.