Transformação digital e reforma tributária abrem oportunidades para a gestão pública
18 de dezembro de 2024 - 11:25 #Reforma Tributária #Transformação Digital
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Em um cenário de transformação digital e de mudanças no sistema tributário brasileiro, a administração pública precisa estar preparada para a nova realidade, identificando desafios que precisam ser superados e oportunidades que devem ser aproveitadas para garantir o estado de bem-estar social. É nesse contexto que o Governo do Ceará, de forma inovadora, promoveu o seminário “Desafios e diretrizes estratégicas para transformação digital no estado do Ceará”, realizado por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e da Escola de Gestão Pública (EGPCE). O seminário, que ocorreu nos dias 17 e 18 de dezembro, no auditório da Seplag, inaugurou uma sequência de eventos voltados para a formação de gestores públicos e da sociedade em geral.
Ao abrir o seminário, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, ressaltou o trabalho pioneiro do Governo do Ceará na integração dos poderes e no incentivo à formação e à atualização sobre temas relevantes para a sociedade. “Desde que assumimos a Seplag, nós entendemos que precisamos espacializar conhecimentos. Convidar a sociedade para conhecer a importância das ações planejadas, do planejamento governamental. E essa espacialização precisa atingir vários segmentos. É preciso integrar, cooperar e compartilhar o federalismo fiscal brasileiro. Nesse sentido, acredito que o Ceará está dando um passo extremamente inovador”, afirmou.
A solenidade de abertura contou ainda com as presenças do diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino; do diretor geral da Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Luís Eduardo de Menezes Lima; e do assessor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Hamilton Sobreira.
Tratamento dos dados
Palestrante principal do seminário, o pesquisador integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Lisboa e PhD em economia, José Roberto Afonso, destacou que, quando se fala em transformação digital, um dos pontos importantes diz respeito ao tratamento dos dados, considerados hoje tão economicamente relevantes quanto o petróleo tem sido ao longo das últimas décadas. Nesse ponto, a administração pública tem um grande potencial para explorar.
“Ninguém tem mais dados em uma economia do que o governo. Estamos indo para a era dos dados. O papel do petróleo na economia atual agora passa a ser assumido pelos dados. No entanto, os governos ainda usam pouco os dados. Então, o desafio é pensar fora da caixinha, é pegar esses dados e usá-los para pensar serviços diferenciados, planejar e também ter capacidade de fazer correções. Precisamos pensar em como usar as informações públicas para fazer mudanças. É importante socializar os dados e experiências. Falo em pensar fora da caixinha no sentido de pegar os dados e pensar em alternativas e cenários para o governo e para os contribuintes”, destacou.
José Roberto Afonso reforçou ainda que a interação entre os governos em um mesmo território é fundamental para esse novo mundo. “Estamos em um momento único. Poucos países do mundo têm governos estaduais e municipais com autonomia de direito e de fato como o Brasil. A gente vê, em relação ao futuro, a importância de ter dados e de usá-los para se preparar e planejar”, acrescentou.
Competitividade
Durante o evento, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará também destacou que, com a entrada em vigor da reforma tributária, os estados têm o desafio de elevar a atratividade para investimentos, o que também representa grandes oportunidades, com destaque para o Ceará, onde os investimentos públicos realizados aos longo dos anos resultaram em importantes diferenciais competitivos.
“Nós temos vantagens competitivas que talvez outros estados brasileiros não possuem. Temos um porto de referência. Estamos construindo um porto seco em Quixeramobim. Temos uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), cabos marítimos e data centers”, exemplificou Alexandre Cialdini.
Nesse aspecto, a discussão também interessa a outras áreas necessárias para o desenvolvimento socioeconômico, como o urbanismo. Por isso, o renomado urbanista cearense Fausto Nilo participou do seminário da Seplag nesta terça-feira e reforçou a relevância do tema em pauta.
“O assunto tem muita importância para nós, urbanistas. São aspectos que podem alterar muitas atividades humanas em um cenário chamado cidade. Nessa medida, ter vindo aqui me proporcionou receber uma contribuição muito importante de informação. Estou trabalhando há um ano para a Prefeitura de Quixeramobim. Estamos fazendo um plano mestre sustentável de urbanismo, resolvendo problemas ambientais, de mobilidade urbana. Estamos vivendo uma era em que as cidades têm que se antecipar a muitos aspectos. Agora, estamos atuando na perspectiva da implantação do porto seco, que terá um impacto grandioso”, comentou Fausto Nilo.
Programação
O primeiro dia do evento contou ainda com as palestras “Um debate sobre conceitos de transformação digital”, com Vivian Vicente de Almeida; “Transformações digitais numa perspectiva brasileira”, com Bernardo Motta; e “Impactos da reforma tributária e transformação econômica e tecnológica”, com Geraldo Biasoto.
A programação do segundo dia do seminário “Desafios e diretrizes estratégicas para transformação digital no estado do Ceará” foi marcada por uma rodada de entrevistas com atores indutores da transformação digital no Ceará.