Seplag orienta os órgãos do governo sobre contratos com as organizações sociais
11 de fevereiro de 2025 - 12:02 #Contratos de gestão
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
As orientações necessárias para planejar, celebrar, executar e prestar contas em contratos de gestão do Governo do Ceará foram discutidos, nessa segunda-feira (10), em reunião realizada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da sua Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap), com representantes dos órgãos/entidades estaduais e das organizações sociais.
O encontro, ocorrido no auditório da Pasta, foi aberto pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, que destacou a relevância da parceria entre o poder público e o setor privado para a execução de políticas públicas que possibilitem entregas de qualidade para as demandas da sociedade. “Este momento é muito importante. A Seplag tem a obrigação de orientar e de contribuir com o processo de inovação na relação entre o Estado e o terceiro setor. Já temos uma boa trajetória de experiência exitosas no processo de gestão com o terceiro setor. É necessário que olhemos sempre para essas iniciativas a fim de aprimorarmos essas experiências”, disse.
Na oportunidade, o titular da Seplag-CE também lembrou que a Pasta tem inovado para auxiliar a gestão pública na captação de recursos que permitam implementar, manter e reforçar iniciativas capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico estadual. Entre as inovações, Cialdini destacou o portal CaptaCeará (https://www.captaceara.ce.gov.br/), uma plataforma desenvolvida pela Seplag-CE que centraliza informações sobre a captação de recursos não-onerosos provenientes de convênios celebrados com a União. A ferramenta oferece uma excelente oportunidade para que os municípios possam acessar verbas federais de forma facilitada e sem custos adicionais, promovendo o aprimoramento das políticas públicas e o desenvolvimento local.
Balanço
Durante o encontro, a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, fez um balanço dos contratos de gestão do Governo do Ceará ao longo dos últimos 10 anos. De acordo com ela, foram celebrados 52 contratos de gestão em 2024, totalizando R$ 1,7 bilhão. Os recursos estão distribuídos em áreas que vão da saúde à segurança hídrica.
A coordenadora também reforçou a importância do encontro dessa segunda-feira para a continuidade das políticas públicas executadas por meio dos contratos de gestão. “Cerca de 180 pessoas participaram do evento. Com a iniciativa, a Seplag-CE objetiva dar maior subsídio para que os órgãos/entidades possam planejar e elaborar a documentação necessária com qualidade e tempestividade, visando permitir a celebração e execução dos contratos de gestão”, disse Ticiana Gentil.
Passo a passo
A programação do encontro incluiu ainda a apresentação realizada pela orientadora da Célula de Contratos de Gestão da Seplag-CE, Socorro Josué, que abordou os tópicos necessários para planejamento, elaboração, execução e prestação de contas dos contratos de gestão.
O encerramento do evento foi feito pela secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Naiana Corrêa, a relevância da parceria entre o poder público e as organizações sociais para o fomento e execução de atividades públicas não exclusivas, gerando benefícios como um maior foco no cidadão-usuário e um maior controle social direto dos serviços.