Seplag e EGPCE lançam Caravana Ceará Um Só e fortalecem parcerias
28 de março de 2025 - 16:38 #Caravana Ceará Um Só #Ceará um só
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
A partir de maio, as 14 regiões de planejamento do Ceará começarão a receber a visita da Caravana Ceará Um Só, idealizada pelo programa de governança interfederativa do Governo do Ceará, que é liderado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE). A Caravana, lançada na manhã desta sexta-feira (28) pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), tem o objetivo de fortalecer as gestões públicas dos municípios cearenses por meio de uma maior integração com o governo estadual, possibilitando elevar a qualificação técnica dos agentes públicos municipais e prepará-los para os desafios da administração local, incluindo a recepção da reforma tributária, que entrará em vigor em 2026.
Ao abrir o Seminário de Lançamento da Caravana Ceará Um Só, que ocorreu no auditório da Seplag-CE, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, destacou que a iniciativa está alinhada com as orientações do governador Elmano de Freitas de levar para os municípios as boas práticas fiscais e de gestão adotadas pela administração estadual e, assim, promover o desenvolvimento de todo o Ceará. “Temos uma alegria enorme de lançarmos a Caravana Ceará Um Só. A tradução desse nome é um olhar de equilíbrio, equidade e sustentabilidade. Queremos que as políticas públicas cheguem a todos os municípios. A governança pressupõe uma ação planejada, sustentável e permanente. Esse é o papel da Seplag”, declarou, acrescentando que o programa de governança interfederativa Ceará Um Só é uma ação de Estado, não de governo.
Conforme Cialdini, deslocar as ações do programa Ceará um Só da capital para os municípios do interior do Ceará é uma estratégia que permitirá aos servidores estaduais um conhecimento maior sobre as realidades locais, ampliando o olhar para a elaboração e implementação de políticas públicas eficazes. “O deslocamento da capital para o interior fará com que a Seplag, os servidores envolvidos nesse programa, conheçam realidades locais, interajam com o público local e contribuam olhando para a realidade de cada município, não apenas para uma realidade de capital. Será possível perceber as vantagens competitivas locais, os arranjos produtivos que cada cidade tem. Também será uma oportunidade para que os municípios se antecipem à reforma tributária”, disse.
Na ocasião, o diretor da EGPCE, Saulo Braga, reforçou que a Caravana Ceará Um Só busca incentivar a cooperação entre os entes federados e orientar a formação de parcerias. “O objetivo é facilitar o diálogo e a adesão das prefeituras aos programas de formação ofertados pelo governo estadual, em uma ação articulada pela Seplag e pela EGPCE”, afirmou.
Parcerias estratégicas
Durante o Seminário, a Seplag-CE e a EGPCE assinaram acordos de cooperação com parceiros estratégicos que contribuirão para a realização da Caravana Ceará Um Só: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); e Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE).
O programa Ceará Um Só já conta com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e do Centro de Ensino Tecnológico (Centec); além do programa Ceará Sem Fome.
Programação
O Seminário de Lançamento da Caravana Ceará Um Só reuniu um público qualificado e contou com uma programação variada que incluiu palestras proferidas por representantes das novas instituições parcerias.
O presidente do CRC-CE, Felipe Guerra, abriu a programação técnica do evento falando sobre “A importância do contador público na reforma tributária”. Na oportunidade, ele enalteceu a iniciativa da Seplag de realizar a Caravana Ceará Um Só. “Agradeço ao secretário Alexandre Cialdini por ter essa percepção de convocar o CRC para participar dessa ação coletiva institucional para que possamos trabalhar juntos para alcançar o objetivo de melhorar a sustentabilidade dos municípios de promover a educação, a formação dos gestores e servidores para que tenhamos, de fato, um trabalho coletivo que favoreça e engrandeça o nosso estado”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, falou sobre “O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os municípios: como se preparar para a reforma tributária?”. Em sua apresentação, ele também destacou a visão da Seplag de promover a parceria entre diversas instituições para contribuir com as gestões municipais. “Estamos aqui para somar com o Governo do Ceará. Não adianta o Estado funcionar bem se houver um único município que não funcione bem. No contexto da reforma tributária, os municípios precisam mudar seus desenhos e não pensar apenas em imposto. É necessário ampliar a visão para dar poder econômico para a população para que ela seja uma população consumidora de produtos e serviços”, destacou.
O presidente do Cetrede, Dimas de Oliveira, também deu sua contribuição durante o Seminário de Lançamento da Caravana Ceará Um Só. Para ele, as parcerias lideradas pela Seplag por meio do Ceará Um Só são fundamentais para a discussão de situações concretas para a gestão pública. “É fundamental, nesse contexto interfederativo, o que o Ceará está fazendo agora, que é uma tentativa de fazer com que as políticas públicas consigam ter um ordenamento de base consorciada”, pontuou.
Ao apresentar a palestra “Caminhos para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios”, o presidente do Corecon-CE, Wandemberg Almeida, lembrou que a gestão pública deve entregar para a sociedade muito mais do que o crescimento do produto interno bruto (PIB). “O desenvolvimento é uma combinação de crescimento econômico; modernização tecnológica, institucional e social; melhoria das condições de vida da população em geral; e redução das desigualdades sociais. Não adianta apenas um número percentual de crescimento econômico. É importante levar melhoria de vida para a população”, disse, acrescentando que a iniciativa liderada pela Seplag é fundamental para preparar as equipes técnicas dos municípios para a busca de recursos que viabilizem políticas sociais efetivas.
A programação do seminário contou ainda com apresentações da coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece, Helderiza Queiroz, que falou sobre os “Desafios dos municípios no início da Gestão”; e do assessor especial do Gabinete da primeira-dama, Cícero Cavalcante, que representou a primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, e falou sobre a importância da participação dos municípios no Ceará Sem Fome, programa permanente de combate à fome no Ceará.
Cronograma
De acordo com o diretor da EGPCE, Saulo Braga, a Caravana Ceará Um Só terá início no próximo dia 6 de maio, na região do Maciço de Baturité. A Caravana, que percorrerá as 14 regiões do Ceará, será encerrada no dia 19 de novembro, em Fortaleza. Durante os encontros, serão realizadas oficinas temáticas com temas como “Planejamento e gestão orçamentária”, “Reforma tributária (IBS): integração do ICMS e ISS”; “Governo digital: transformação digital nas organizações públicas”; “Captação de recursos com o Estado e o governo federal”; “Contratos de gestão, consórcios públicos e PPP”; “Controle interno, prestação de contas e LGPD”; “Estratégias para a reestruturação da Previdência municipal”; e “Gestão de pessoas”, dentre outros.