CGaci atua para garantir eficiência e transparência na gestão dos contratos públicos
3 de abril de 2025 - 12:01 #CGaci #Por dentro da Seplag
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | ARTE: Matheus Moraes - Ascom Seplag
Garantir a conformidade legal, a transparência, a eficiência e a efetividade dos contratos públicos é fundamental para que a administração pública promova o uso responsável dos recursos, atenda às necessidades da população de maneira eficaz e evite irregularidades, garantindo a confiança da sociedade na gestão governamental. Por isso, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) incluiu em sua estrutura a Coordenadoria de Gestão de Aquisição e Contratos Institucional (CGaci), que passou a centralizar os serviços de gestão dos contratos internos da Pasta.
“A Seplag decidiu criar a Coordenadoria de Gestão de Aquisição e Contratos Institucional pela necessidade de ter centralizado os serviços de gestão dos contratos internos da Secretaria, objetivando a diminuição de falhas no acompanhamento dos contratos, a mitigação de riscos e a melhoria dos serviços, visto que o modelo anterior não vinha funcionando a contento. O mais importante na criação desta coordenadoria é ter, na estrutura da secretaria, um quadro de gestores de contratos com o ‘olhar do dono’, com dedicação exclusiva para realizar a gestão e o acompanhamento dos contratos durante toda sua vigência”, explica a titular da CGaci, Elieuza Rodrigues Sampaio.
Atualmente, a Coordenadoria conta com 13 servidores e colaboradores distribuídos em suas células: Célula de Contratos e de Aquisições Institucional (Cecai) e Célula de Gestão de Contratos Institucional (Cecon). “A Cecai é responsável pelas compras institucionais e pela instrução processual dos contratos. Já a Cecon é responsável pela gestão dos contratos e atua com visão mais ampliada de cada contrato, com foco na mitigação de riscos e redução de custos”, explica a coordenadora.
Ela destaca que a CGaci é uma área de apoio à Secretaria Executiva de Gestão Interna da Seplag-CE e que sua atuação tem impacto direto nos resultados entregues pela administração pública estadual para a sociedade. “Nossa atuação impacta a vida do cidadão cearense quando proporcionamos a melhor utilização dos impostos pagos pelos cidadãos, quando nos dispomos a atuar com a observância dos princípios que regem a aplicação da Lei 14.133/21, dentre os quais ressalte-se legalidade, planejamento, eficiência, eficácia, ou seja, a boa aplicação dos recursos públicos visando menores custos e mais qualidade dos serviços. É fazer mais com menos”, afirma Elieuza Sampaio.
Metas
Buscando elevar ainda mais a qualidade dos trabalhos realizados, a CGaci possui hoje metas em andamento para melhorar os fluxos das ações, ampliar o conhecimento das partes envolvidas nos processos e padronizar as rotinas. Entre os trabalhos em andamento, destaque para a disponibilização do Manual de Contratos da Seplag, atualizado pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021); a elaboração do mapeamento de processos da CGaci, em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip); o diagnóstico dos contratos não corporativos; a elaboração dos fluxos dos processos; e a padronização dos instrumentos utilizados.
Excelência
A equipe que compõe a CGaci enaltece a relevância da área e não mede esforços para a prestação de um serviço de excelência para o estado do Ceará. “Vejo a CGACI como um setor estratégico e indispensável, com a missão de que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente, transparente e alinhada aos objetivos da sociedade. Para mim, cada contrato que gerencio representa um compromisso fundamental em garantir que a qualidade dos serviços prestados seja atingida e que todas as especificações estabelecidas sejam rigorosamente cumpridas Enxergo que minha função vai além dos processos administrativos. É uma oportunidade de minimizar riscos e otimizar recursos para a administração pública. O meu trabalho não apenas fortalece a confiança entre as partes envolvidas, mas também estabelece as bases para decisões. Como gestora de contratos, tenho encontrado nessa área uma oportunidade única de aprender e crescer, desenvolvendo habilidades técnicas e estratégicas. Essa experiência vem me motivando a continuar buscando a excelência e a inovação no que faço”, destaca a articuladora Dayanne Martins.
Para a colaboradora Carolina Souza, a experiência de atuar na CGaci tem sido enriquecedora e, ao mesmo tempo, desafiadora. “Junto aos demais colegas da coordenadoria, participo ativamente da análise de processos, apoio técnico às unidades demandantes, gestão contratual e acompanhamento das contratações, sempre com foco na conformidade legal, eficiência administrativa e responsabilidade com o recurso público. A equipe da CGACI é composta por profissionais altamente capacitados, que atuam de forma integrada e colaborativa para garantir que as contratações da Seplag ocorram de maneira transparente, célere e eficaz. Nosso trabalho tem impacto direto na operacionalização das ações da secretaria, permitindo que seus projetos e políticas públicas sejam executados com qualidade e dentro dos parâmetros legais e orçamentários. Mais do que atender às necessidades internas da Seplag, o trabalho desenvolvido pela CGaci reflete o compromisso da administração pública com a boa governança, a ética e a entrega de valor à sociedade. Ao assegurar contratações bem estruturadas e contratos bem geridos, contribuímos para o fortalecimento da gestão pública e para a promoção de serviços públicos mais eficientes e eficazes. Faço parte de uma equipe técnica comprometida, que reconhece a importância de seu papel e atua com responsabilidade e excelência em favor do interesse público”, diz.