Ceará reúne lideranças para avançar na Estratégia Nacional de Compras Públicas
27 de maio de 2025 - 18:23 #Compras Públicas #MGI
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
O Ceará foi palco, nesta terça-feira (27), de uma série de debates voltados para a construção da Estratégia Nacional de Compras Públicas, cujo principal objetivo é transformar as contratações públicas em motor de desenvolvimento social, econômico e ambiental. A Oficina de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – Região Nordeste, realizada pelo Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), reuniu, no Centro de Eventos do Ceará, gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil e da iniciativa privada.
Ao abrir o encontro, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, ressaltou a importância da integração interfederativa entre a União, estados e municípios, lembrando que o Ceará possui grandes exemplos de sucesso nessa cooperação mútua entre os diferentes níveis de governo. “Não se vive em uma federação se não houver compartilhamento e cooperação. O Ceará tem uma boa trajetória nessa linha, em relação aos resultados que temos obtido na educação, que se espelham Brasil afora; aos resultados no empreendedorismo industrial, com a capacidade inovativa dos nossos empresários; e a grande importância que tem o sistema de crédito, capitaneado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A gente vai conduzir essas discussões para que também possamos apresentá-las no nosso programa de governança interfederativa denominado Ceará Um Só”, disse.
Na oportunidade, o titular da Seplag-CE também lembrou aos participantes a necessidade de, diante da implantação da Reforma Tributária, que entrará em vigor a partir de 2026, organizarem seus cadastros e estimularem a produção local de bens e serviços. “É importante criar oportunidades para o produtor local participar das aquisições públicas, pois elas têm o potencial de gerar emprego e renda. Organizem seus cadastros, pois a reforma tributária diz, em síntese ‘consuma no seu município que o resultado fiscal ficará no seu município’. Então, estimulem a produção local, organizem os produtores locais para participarem das aquisições públicas”, reforçou.
A secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, agradeceu a parceria do Governo do Ceará e lembrou a oportunidade proporcionada pela oficina para a construção colaborativa da Estratégia Nacional de Compras Públicas. “A gente vem com a orientação do presidente Lula de fazer valer a cooperação entre União, estados e municípios. A ministra Esther Dweck conseguiu visualizar o poder da compra da administração pública para que ele gere desenvolvimento local, ela conseguiu ver como a gente pode fazer política pública com essa compra. Então, esta oficina é um convite para pensarmos juntos como usarmos esse poder de compra para o desenvolvimento, para colocarmos em prática a verdadeira cooperação. Vamos pensar juntos para, depois, construirmos uma norma que oriente esse processo de aquisições”, disse.
A abertura do evento também contou com a participação do representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Pedro Lopes, que também é secretário de Administração do Rio Grande do Norte; do gerente do Banco do Nordeste do Brasil no Ceará, Chagas Bezerra; da coordenadora da Escola de Gestão da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Helderiza Queiroz; e do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), André Montenegro.
Na ocasião, o chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Enzo Tessarolo, enfatizou que o trabalho atual não começa do zero, pois já existem iniciativas em andamento, como o programa Contrata+ Brasil, acordos voltados à reserva de vagas para mulheres em situação de violência e registros de preços que simplificam a aquisição de produtos e serviços por parte das prefeituras.
Ao longo do dia, os participantes dedicaram-se a debater os principais obstáculos e as possibilidades de melhoria nas compras públicas, propondo ideias e soluções que possam fortalecer os processos e promover aquisições mais eficazes, transparentes e sustentáveis.
Jornada colaborativa
O Ministério da Gestão e da Inovação deu início ao seu ciclo de oficinas no dia 6 de maio, com atividades já realizadas em Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG). Depois de passar por Fortaleza, o itinerário segue para outras capitais: Salvador (29/05), Curitiba (10/06) e Belém (17/06).
A iniciativa conta com o suporte técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e do Sebrae Nacional.
Todas as sugestões reunidas ao longo das oficinas pelo país serão organizadas em um documento preliminar. Esse material servirá como base para uma consulta pública em âmbito nacional, abrindo espaço para que a população contribua novamente antes da publicação da versão definitiva.