Seminário da Seplag-CE destaca oportunidades e experiências em Alianças Público-Privadas
24 de junho de 2025 - 17:28
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag
As Alianças Público-Privadas (APPs) são uma estratégia cada vez mais utilizada pela administração pública para superar limitações orçamentárias e viabilizar projetos de interesse público. Buscando qualificar seus gestores e técnicos para aproveitar as oportunidades das APPs, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), realizou, na manhã desta terça-feira (24), o seminário “Alianças Público-Privadas: Oportunidades e Experiências”. O evento ocorreu no auditório da Seplag-CE e reuniu representantes das áreas de Planejamento e Gestão de Projetos de todos os órgãos e entidades.
O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, destacou a importância do momento para que os técnicos e gestores ampliem seus horizontes e avaliem se os projetos pelos quais são responsáveis podem ser executados por meio de uma Aliança Público-Privada. “Temos um histórico de infraestrutura realizada com dinheiro do Estado, por meio da tributação, bem como de incentivos a empresas privadas. Há 21 anos, existe uma legislação que orienta as Alianças Público-Privadas. Precisamos olhar as oportunidades que temos para as APPs. Elas são importantes para o desenvolvimento dos estados, pois permitem a realização de obras e serviços com maior eficiência, compartilhando investimentos, riscos e responsabilidades entre governo e setor privado. Isso acelera a entrega de infraestrutura, melhora a qualidade dos serviços públicos e estimula o crescimento econômico regional”, avaliou.
A coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), Ticiana Gentil, apresentou ao público presente os aspectos principais das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e das concessões, diferenciando uma da outra e indicando a legislação que rege cada tipo de operação. “O evento também foi um momento para apresentarmos as atuais oportunidades de Alianças Público-Privadas, especialmente PPPs e concessões de grande vulto. O objetivo foi destacar essas modalidades como alternativas viáveis para a implantação de políticas públicas, uma vez que existem restrições orçamentárias”, disse.
O seminário contou ainda com apresentações da Seplag feitas pela servidora Rejane Albuquerque Cavalcante e pelos colaboradores Manoela Macedo e Alysson Oliveira.
Experiências exitosas
Durante o evento, a Secretaria das Cidades, a Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) apresentaram o andamento de seus projetos de APPs em execução, como o Vapt-Vupt, a usina de dessalinização e a PPP do esgotamento sanitário.