Caravana Ceará Um Só inova com oficina de consórcios públicos intermunicipais
19 de agosto de 2025 - 17:53 #Consórcios Municipais #Cooperação #EGPCE #Seplag-CE
Raquel Mourão - Texto
Dennis Moraes - Fotos
Na última edição da Caravana Ceará um Só, realizada nas regiões da Ibiapaba e do Sertão de Sobral, nos dias 14 e 15 de agosto, gestores e técnicos municipais participaram de uma oficina inédita sobre consórcios públicos intermunicipais. A iniciativa teve como objetivo fortalecer as administrações locais, incentivando a formação de arranjos cooperativos entre municípios para ampliar a gestão pública colaborativa.
O minicurso foi ministrado pelo consultor paulista Éder Brito, que abordou temas como os desafios do pacto federativo, a autonomia dos municípios, as formas de financiamento e as vantagens do consorciamento. Segundo ele, os consórcios são pessoas jurídicas formadas por entes da Federação para a realização de objetivos de interesse comum. “São formas de cooperação federativa que permitem que municípios unam esforços e recursos para realizar ações e prestar serviços de maneira mais eficiente, superando dificuldades individuais”, explicou o instrutor, que também é gerente de Projetos da Oficina Municipal, organização da sociedade civil de interesse público.
A título de ilustração, ele citou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra que o Brasil já conta com 753 consórcios públicos intermunicipais, reunindo 4.783 cidades. Isso significa que 86% dos municípios brasileiros participam de pelo menos um consórcio, o que evidencia a força desse modelo de cooperação.
Brito elogiou ainda o Governo do Estado, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e a Escola de Gestão (EGPCE) pela iniciativa de promover a caravana. “Venho de São Paulo para presenciar essa baita ação. Mais do que fortalecer a governança no discurso, é fundamental aproximar, na prática, a estrutura do governo estadual das prefeituras. A gente vê Brasil afora a dificuldade que os governos estaduais têm de fazer chegar o financiamento e de usar a força dos municípios para implementar as políticas públicas. Orientar os municípios a acessar recursos técnicos e financeiros tem uma importância ímpar. Essa caravana é um grande ato político de celebração, de integração e de encontro com as prefeituras”, destacou.
Entre os participantes da oficina de consórcios públicos intermunicipais esteve o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Moraújo, Uidemar Porto, que classificou a experiência como transformadora. “Tive a oportunidade de conhecer de perto as ações e trocar ideias que poderão fazer diferença significativa no nosso município. Foi um momento de aprendizado, de união e de renovação. Voltei com esperança de que, trabalhando juntos, podemos alcançar grandes resultados. Cheguei em Moraújo ainda mais motivado a buscar melhorias e fortalecer as parcerias que contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
Saiba Mais
A Caravana Ceará Um Só é uma ação do programa de governança interfederativa Ceará Um Só, liderado pela Seplag-CE. A jornada de integração e conhecimento teve início em maio e seguirá até novembro, percorrendo todas as 14 regiões de planejamento do Ceará. Até agora, a Caravana já passou por oito regiões: Maciço de Baturité, Sertão de Canindé, Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral.
O evento é realizado em parceria com a EGPCE e conta com o apoio de parceiros como a Universidade Federal do Ceará (UFC); o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC); o Centro de Ensino Tecnológico (Centec); o programa Ceará Sem Fome; o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE); a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE); o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); e a Fundação Demócrito Rocha (FDR).