Seplag e EGPCE realizam seminário sobre governança interfederativa e reforma tributária
27 de agosto de 2025 - 08:57 #Gestão #Governança interfederativa #Reforma Tributária
TEXTO: Raquel Mourão - Ascom Seplag | ARTE: Matheus Moraes - Ascom Seplag
O encontro tem o objetivo de discutir os impactos da reforma na gestão das finanças públicas dos estados e municípios
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE) promovem, no dia 4 de setembro, das 9h às 13h, o seminário “Governança Interfederativa e Reforma Tributária”. A programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. O evento ocorrerá no auditório da Seplag-CE, em Fortaleza, e contará com a participação da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho, e da economista e consultora Vivian Almeida. Para participar, basta fazer a inscrição no site da EGP.
A abertura do encontro será feita pelo secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, que apresentará o Programa de Governança Interfederativa Ceará Um Só. Ele ressalta a importância do seminário para os municípios diante do novo modelo de tributação. Segundo o dirigente, as administrações precisarão investir no treinamento das equipes e promover ajustes na legislação municipal para se adequarem às mudanças da reforma tributária.
“A Seplag acredita que todos esses avanços só são possíveis com planejamento, que passa pela capacitação e modernização da gestão tributária. Estamos prestes a entrar em uma transição que mudará toda a lógica de arrecadação e da repartição de tributos, trazendo impactos desafiadores para os municípios. Por isso, devemos estar atentos e preparados. Esse processo depende de cooperação, compartilhamento e integração, isto é, com governança interfederativa”, afirmou Cialdini.
Palestras
Referência nacional em finanças públicas, Célia Carvalho abordará os impactos da reforma tributária nas contas dos estados e municípios, destacando como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Para ela, é fundamental preparar as áreas da Tesouraria e da Contabilidade para o novo contexto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com planejamento e gestão eficiente dos recursos, a presidente do Gefin acredita que estados e municípios poderão alcançar o equilíbrio fiscal.
Na sequência, a economista Vivian Almeida apresentará os resultados do projeto “Diretrizes Estratégicas para uma Governança Indutora da Transformação Digital Pública e Privada do Estado do Ceará”, desenvolvido por uma consultoria especializada na área econômica, tributária e social. Inicialmente, a equipe foi contratada com o objetivo de avaliar o processo de transformação digital no Estado, mapeando desafios e oportunidades.
“No decorrer do projeto, os acontecimentos globais acenderam um alerta de que pensar numa ótica digital passa por entender, prever e planejar como as mudanças recentes do Brasil e do Mundo podem afetar a geração de empregos, a estrutura produtiva e, por óbvio, a economia do país e, em especial, do Ceará”, disse Vivian Almeida.
Formação e produção de conhecimento
A agenda de formação e debates promovida ao longo de 2024 e 2025 pela Seplag-CE e pela EGPCE teve início em dezembro do ano passado, com o seminário inaugural “Desafios e Diretrizes Estratégicas para Transformação Digital no Estado do Ceará”. Em seguida, foi ofertado o Curso 1 – Transformação Digital e Integração Governamental, realizado entre 11 de fevereiro e 13 de março de 2025. Mais recentemente, de 11 a 25 de agosto, ocorreu o Curso 2 – Novos Caminhos: Economia Digital, Reforma Tributária e Transformações Econômicas.
Nesse período, também foram elaborados relatórios técnicos: Relatório 1 – Desafios e Diretrizes Estratégicas para a Transformação Digital no Estado do Ceará; Relatório 2 – Determinantes da Localização Global dos Datacenters; Relatório 3 – Impactos Potenciais da Nova Política Comercial dos Estados Unidos na Economia do Ceará; além do Relatório Final – Aspectos Federativos da Reforma Tributária: Análise da Distribuição da Receita do IBS e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e do estudo complementar Impactos da Reforma Tributária para o Estado do Ceará: Uma análise do Impacto da Reforma Tributária.
Para o diretor da EGPCE, Saulo Braga, o projeto foi um marco na trajetória da Escola sobre os grandes desafios do Ceará diante da transformação digital, da economia do futuro e da reforma tributária. “Ao realizarmos o seminário final sobre governança interfederativa e reforma tributária, teremos a oportunidade de consolidar aprendizados, compartilhar análises e reforçar o papel estratégico da Escola de Gestão Pública como espaço de formação e como indutora de disseminação de boas práticas e inovação em políticas públicas. Esse seminário é também a abertura de novas perspectivas para que a governança interfederativa seja praticada na realidade dos municípios e do Estado.”
Serviço:
Governança Interfederativa e Reforma Tributária
Dia: 4/9/2025
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da Seplag – 3º andar (Avenida Ministro José Américo, s/n – Cambeba)
Público-alvo: gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes que atuam nas áreas tributária e contábil
Inscrição: https://escola.egp.ce.gov.br/catalogo/1174