Seplag treina coordenadores sobre a avaliação dos servidores em estágio probatório
17 de setembro de 2025 - 08:48 #Estágio probatório #Servidores
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag
Em busca constante por entregas cada vez mais consistentes, eficazes e em sintonia com os anseios da sociedade, o Governo do Ceará publicou, no último mês de agosto, o Decreto nº 36.773, que trata sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público estadual. Para disseminar o conhecimento sobre o Decreto nº 36.773 e orientar os coordenadores da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) sobre o tema, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Pasta realizou, na última segunda-feira (15), um treinamento a respeito da avaliação e desempenho dos novos servidores admitidos no concurso realizado em 2024.
Para o secretário executivo de gestão de pessoas da Seplag-CE, José Garrido Braga Neto, o momento foi importante para alinhar as ações dos coordenadores e avaliadores no âmbito da nova legislação, que era uma demanda antiga do Estado e traz uma série de benefícios para a administração pública. “Ter uma legislação específica para o estágio probatório é fundamental para o Ceará. Ela dá segurança jurídica ao processo, define critérios objetivos de avaliação e garante que os novos servidores sejam analisados de forma justa e transparente. Com isso, asseguramos a permanência dos profissionais mais preparados e garantimos mais qualidade na prestação dos serviços públicos à população. Assim, é fundamental que os gestores do processo de avaliação conheçam bem a legislação e repliquem esse conhecimento”, afirmou.
Ferramenta estratégica
Durante o treinamento, o coordenador da Cogep, Isaac Figueiredo de Sousa, destacou que a avaliação de desempenho é uma ferramenta estratégica para construir um serviço público mais eficiente. “O estágio probatório de três anos é um período essencial para garantir que o servidor em fase inicial esteja não só cumprindo as exigências do cargo, mas também se desenvolvendo de forma contínua e alinhada às expectativas do órgão. No médio e longo prazo, essa prática fortalece a qualidade do serviço público, pois os servidores passam por um acompanhamento criterioso e tendem a estar mais preparados, engajados e alinhados com as metas institucionais”, disse.
Na ocasião, o orientador da Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas da Cogep, Ciro Teixeira, abordou o papel dos gestores e avaliadores no desenvolvimento do servidor, reforçando que a avaliação no estágio probatório tem como finalidade acompanhar e promover o desenvolvimento do servidor, bem como analisar sua aptidão para o cargo.
“Pelo novo Decreto, são realizadas avaliações semestrais com os servidores, aferindo o cumprimento de requisitos definidos nos estatutos. Com as avaliações semestrais, há um acompanhamento mais próximo do desenvolvimento do servidor, permitindo reforçar os pontos positivos e fortalecer o que precisa ser melhorado. Os critérios avaliativos incluem idoneidade moral, disciplina, dedicação ao serviço e eficiência”, explicou Ciro Teixeira.
Saiba mais
O estágio probatório é o período de três anos de efetivo exercício em que o servidor é avaliado quanto aos requisitos necessários para sua confirmação no cargo efetivo.
Após esse prazo, o servidor nomeado por concurso público adquire estabilidade, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho realizada por comissão específica.
Nos últimos meses, a Seplag recebeu mais de 50 novos servidores, aprovados no concurso realizado em 2024. O certame, autorizado pelo governador Elmano de Freitas, ocorreu após mais de 18 anos sem a realização de concurso público para a área do Planejamento e Gestão.
“Foi um concurso histórico. Os novos servidores chegaram em um momento importante, de muito trabalho e esforços para realizar entregas de forma célere e de qualidade aos cearenses”, declarou o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini.