Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social acompanha ações do Fecop
7 de outubro de 2025 - 08:53 #Combate à pobreza #Fecop
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), coordenado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), faz parte dos esforços do Governo do Ceará para promover o desenvolvimento socioeconômico e reduzir as desigualdades sociais no Estado. Para acompanhar a execução dos projetos financiados com os recursos do Fundo, discutir os desafios em curso e apresentar as ferramentas de acompanhamento do orçamento do Fecop, ocorreu, nesta segunda-feira (6), a segunda reunião ordinária do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS) de 2025.
O titular da Seplag e presidente do CCPIS, secretário Alexandre Cialdini, conduziu a reunião, destacando a relevância do Fecop para fazer o Ceará avançar e levar oportunidades e qualidade de vida a quem mais precisa. “O Fecop é um instrumento de governança interfederativa. Quanto mais próximos estivermos das gestões municipais, mais efetivos serão os resultados. Nosso compromisso é fortalecer essas parcerias, qualificar o cadastro dos beneficiários e ampliar a cidadania fiscal, para que cada cearense entenda que o tributo é o preço da cidadania e a base de uma sociedade mais justa e transparente”, afirmou.
A coordenadora da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza (CPCop) da Seplag-CE, Carmelita Sampaio, juntamente com sua equipe, apresentou o orçamento e os dados do Fecop no portal ObservAí, onde qualquer pessoa pode acompanhar as informações relativas às iniciativas financiadas com os recursos do Fundo.
LOA 2026
A reunião também tratou sobre a aprovação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para o Fecop, destacando a arrecadação e os critérios para a priorização dos projetos que serão contemplados com os recursos do Fundo. A aprovação do CCPIS é fundamental para que a proposta siga para a Assembleia Legislativa.
“Para a escolha dos projetos que receberão os recursos do Fecop no próximo ano, consideramos critérios como a aderência ao plano Plurianual (PPA); abrangência e amplitude territorial; capacidade de gestão; resultados; viabilidade da implementação/custos; e a caracterização dos problemas públicos e a urgência social, com projetos alinhados às temáticas do Pacto nacional por um orçamento sensível à infância; adolescência; juventude; economia ambiental; capacitação, ocupação e renda; e segurança alimentar e combate à fome”, explicou Carmelita Sampaio.
Assim, a proposta da LOA 2026 prevê que os recursos do Fecop serão destinados a seis projetos no próximo ano, sendo estes executados pela Sema, SPS e Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Serão contemplados em 2026 os projetos Agente Jovem Ambiental, Auxílio Catador, Projeto Mandalla, Programa Jovem Aprendiz, Programa Primeiro Passo e Cartão Alimentação Ceará Sem Fome.
Ações
Atualmente, os recursos do Fecop financiam seis projetos, sendo dois executados pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima e quatro pela Secretaria de Proteção Social (SPS). São eles: Agente Jovem Ambiental, Auxílio Catador, Cartão Alimentação Ceará Sem Fome, Cartão Mais Infância Ceará, Programa Jovem Aprendiz e Programa Primeiro Passo.
Representantes das duas secretarias apresentaram os principais números, os impactos positivos e os desafios de cada iniciativa em andamento.
Acompanhamento
Para acompanhar de perto a execução das ações financiadas com recursos do Fecop, a equipe da CPCop realiza, ao longo do ano, visitas técnicas a alguns municípios beneficiados. Até setembro, foram realizadas três visitas técnicas: Cartão Mais Infância Ceará, em Horizonte; Cartão Alimentação Ceará Sem Fome, em Paraipaba; e Auxílio Catador, em Quixadá. Até o fim de 2025, serão feitas mais três visitas: Programa Jovem Aprendiz, em Aquiraz; Programa Agente Jovem Ambiental, em Aratuba; e Programa Primeiro Passo, em Fortaleza.