Seplag-CE recebe gestão de Senador Pompeu e amplia resultados da Caravana Ceará Um Só

13 de novembro de 2025 - 15:08 # #

TEXTO E FOTOS: Dháfine Mazza - Ascom Seplag

A Caravana Ceará Um Só vem gerando resultados concretos e duradouros para a gestão pública estadual. Mais do que os encontros presenciais, ela representa o começo de uma parceria ainda mais forte entre o Governo do Ceará e os municípios. Nesse contexto, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, recebeu, nesta quinta-feira (13), a prefeita de Senador Pompeu, Márcia Zomin, para dar continuidade às articulações iniciadas durante a Caravana da região do Sertão Central, ocorrida no dia 11 de novembro.

Durante a reunião, realizada na sede da Seplag-CE, o titular da Pasta reforçou que a Caravana Ceará Um Só é um processo contínuo que busca fortalecer o diálogo, apoiar as demandas municipais e construir soluções conjuntas para melhorar a gestão pública em todo o Estado. “Construímos uma programação com especialistas em áreas como transformação digital, reforma tributária e captação de recursos, dentre outras, para compartilhar conhecimento com os municípios e auxiliá-los na superação de desafios. Os encontros presenciais da Caravana são apenas o início de uma relação mais próxima e colaborativa que o Governo do Ceará deseja manter com os municípios para que possamos avançar juntos na qualificação das políticas públicas e no fortalecimento da gestão municipal”, disse.

A prefeita de Senador Pompeu enalteceu a iniciativa do Governo do Ceará e reforçou o potencial da ação para transformar a gestão pública cearense. “Considero essa ação do Governo do Ceará simplesmente extraordinária. Levar conhecimento e interiorizar as práticas de gestão é algo magnífico. A Caravana tem sido um verdadeiro sucesso. Nossos técnicos participaram ativamente, pois este é um momento ímpar dentro da gestão do governador Elmano de Freitas. Tenho certeza de que, com o conhecimento levado ao interior, conseguiremos superar muitos desafios e avançar ainda mais tanto na área econômica quanto no desenvolvimento social”, destacou Márcia Zomin.

Habitação

A reunião desta quinta-feira também foi um momento para fornecer à prefeita de Senador Pompeu mais informações a respeito do programa Papel da Casa, ação que tem sido fortalecida nas Caravanas para ampliar o acesso das famílias que possuem imóveis construídos pela Companhia de Habitação do Ceará (Cohab) à regularização fundiária.

O programa Papel da Casa é uma parceria entre Governo do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado e prefeituras municipais para garantir o título de propriedade a mutuários que quitaram seus financiamentos, mas não têm condições de custear o processo de regularização. Para viabilizar a regularização fundiária nesses casos, foram reduzidos em 70% os custos notariais (Lei Estadual nº 16.132/2016) e os municípios concedem isenção de ITBI e remissão de IPTU por meio de legislações municipais específicas. Além disso, o Estado garante a gratuidade da taxa de emissão da escritura.

Sobre a Caravana

A Caravana Ceará Um Só é uma das ações do programa de governança interfederativa Ceará Um Só, instituído pela lei complementar nº 180, de 18 de julho de 2018. A Caravana teve início em maio deste ano e será encerrada no próximo dia 18 de novembro, em Fortaleza, finalizando a jornada de integração e aprendizado nas 14 regiões de planejamento do Estado.

Liderada pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), a Caravana Ceará Um Só conta com o apoio de parceiros como o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), o Banco do Nordeste (BNB), o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), o Ceará Sem Fome, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e o Centro de Ensino Tecnológico (Centec).