Seplag e TJCE fortalecem parceria institucional
17 de abril de 2026 - 16:46 #Alinhamento #Imóveis #Prefeitura do Cambeba
Texto: Karlla Gadelha e Raquel Mourão - Ascom Seplag | Fotos: Ascom do TJCE e Raquel Mourão - Ascom Seplag
As instituições se reuniram para discutir, entre outros temas, a gestão de imóveis do Estado e a organização do Centro Administrativo do Cambeba
Representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniram-se, nessa quinta-feira (16), para tratar de assuntos comuns às duas instituições. O encontro contou com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini; do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; além de outros gestores. A reunião ocorreu na sede da Seplag.
Durante a reunião, os representantes discutiram a gestão patrimonial dos imóveis do Estado, com destaque para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAG) firmado entre o Governo do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abrange 65 órgãos e entidades estaduais.
“Os dois poderes administram esses bens patrimoniais imóveis, e a ideia é que tenhamos um cadastro unificado, uma base de dados única, a possibilidade de fazer um intercâmbio desses imóveis. Isso pode ocorrer, inclusive, sob a perspectiva da governança interfederativa, fortalecendo os municípios contribuindo para a sustentabilidade fiscal e financeira do Estado”, afirmou Cialdini.
Outro ponto abordado foi a formalização da Prefeitura do Centro Administrativo do Cambeba. A estrutura, criada pelo Decreto nº 37.101/2026, possibilita um olhar mais direcionado para a gestão integrada do complexo que abriga diversos órgãos estaduais. De acordo com o instrumento normativo, a Prefeitura está vinculada à Seplag e tem a missão de promover eficiência operacional, segurança e bem-estar na região.
Os gestores também conversaram sobre o custeio compartilhado dos serviços executados no Centro Administrativo, além dos impactos e interfaces com os órgãos de Justiça instalados no local.
“Há interesses da gestão do tribunal e da gestão do Poder Executivo, representada pela Seplag, que são comuns e envolvem iniciativas dos dois órgãos, especialmente na área de gestão imobiliária, do patrimônio imobiliário do Estado. A gestão do Cambeba também é outro ponto muito importante. Trata-se de uma reunião de alinhamento institucional, de entender que nós temos interesses em comum e que precisamos estreitar esse diálogo. É uma iniciativa muito benfazeja”, ressaltou Marcelo Roseno.
Sobre a Prefeitura do Cambeba, o titular da Seplag disse que o assunto é convergente e exige o envolvimento de todos os órgãos instalados no Centro Administrativo. “Todos precisamos de estacionamento, de mobilidade, e isso nos une”, comentou.
Participaram ainda os secretários executivos da Seplag Caio Vítor (Gestão de Compras e Patrimônio), Naiana Côrrea (Planejamento e Orçamento) e Rejane Felipe (Planejamento e Gestão Interna), além da coordenadora de Gestão Orçamentária, Luciana Capistrano. Pelo TJCE, estiveram presentes o secretário de Administração, Pedro Sampaio; o gerente de Patrimônio, Renato Duarte; o secretário de Finanças, Sérgio Mendes; e os servidores da Lorena Barroso e Lusiran Matos.
Alinhamento institucional
A agenda na Seplag foi o segundo encontro com o Tribunal de Justiça neste mês. No último dia 10, o secretário Alexandre Cialdini se reuniu com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e com o procurador-geral do Estado, Rafael Machado, na sede do Judiciário.
Na ocasião, o secretário apresentou ao presidente do TJCE o TAG firmado com o TCE. Foram discutidos os impactos do termo na regularização e na governança dos ativos imobiliários, bem como a integração e o apoio do TJCE na garantia da segurança jurídica.
“A assinatura do termo representa um marco histórico para a administração pública do Ceará, pois estabelece um processo inovador de reordenamento patrimonial em parceria com o TCE. A iniciativa possibilitará o aperfeiçoamento dos processos de gestão e a realização das ações necessárias para que a administração pública esteja completamente adequada às normas legais e às boas práticas”, explicou Cialdini.
Na oportunidade, o titular da Seplag também convidou o desembargador para o XV Congresso Consad de Gestão Pública, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, entre os dias 20 e 22 de maio. A Seplag é parceira na realização da agenda destaque na área de gestão pública no país.
O presidente do TJCE também foi convidado oficialmente para o Seminário Instrumentos de Consensualismo na Administração Pública do Ceará. O evento, realizado pela Seplag, Tribunal de Contas da União e TCE, será realizado no dia 21 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Seplag.