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Acordos de Resultados

 

O Governo do Estado do Ceará adota a Gestão para Resultados (GpR) como um modelo de gestão consubstanciado no conjunto de processos e ações funcionais e temáticas, integradas de forma multissetorial e estratégica.

 

Tal modelo de gestão, regulamentado pelo Decreto Nº 32.216, de 08 de maio de 2017 (clique aqui para baixar o decreto), obedece a princípios norteadores que guiam o comportamento pessoal e organizacional dos integrantes do Governo do Estado em todas as suas instâncias, sendo eles:

 

  Foco em públicos-alvo claros e inequívocos;
  Orientação para resultados, numa perspectiva de longo prazo;
  Flexibilidade e agilidade administrativa;
  Valorização e comprometimento profissional com resultados;
  Governança pública integrada, convergente e colaborativa;
  Participação e controle social no governo; e
  Sustentabilidade fiscal e financeira.

 

Tais princípios são postos em prática, por meio de quatro dimensões, que constituem o referencial conceitual utilizado para a concepção e operacionalização do modelo da GpR no Ceará: Visão estratégica e escolha de prioridades; Monitoramento e avaliação sistemáticos; Gestão e desenvolvimento de pessoas; e Governança orientada para resultados.

 

A implantação dos referidos princípios e dimensões impactam na reconfiguração do Ciclo de Gestão Estratégica do Governo do Estado do Ceará, criando, redefinindo e/ou ajustando ações funcionais e temáticas, integradas de forma multissetorial nos macroprocessos de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação.

 

Um dos processos mais representativos desse modelo é o de Pactuação de Compromissos cujo objetivo é de definir e contratualizar os principais compromissos setoriais (desafios, indicadores, metas, projetos e entregas), tendo em vista a consecução das estratégias estabelecidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo, nas Agendas Estratégicas Setoriais, obedecendo ao estabelecido no Plano Plurianual.

 

A Secretaria do Planejamento e Gestão coordena as atividades referentes a este processo, cujo principal produto é o Acordo de Resultados, instrumento gerencial assinado pelo Governador do Estado, na figura de Acordante, pelo Secretário de Estado, como Acordado, e pelos Secretários do Planejamento e Gestão e da Fazenda, como Intervenientes.

 

A seguir estão disponibilizados os acordos de resultados assinados:

 

2020

•  Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

•  Secretaria da Infraestrutura

•  Secretaria do Turismo

•  Secretaria do Esporte e Juventude

•  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

•  Secretaria da Administração Penitenciária

•  Secretaria do Meio Ambiente

•  Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

•  Secretaria do Desenvolvimento Agrário

•  Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

•  Secretaria da Educação

•  Secretaria das Cidades

•  Secretaria dos Recursos Hídricos

•  Secretaria da Cultura

•  Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

•  Secretaria da Saúde

 

2019

  Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

  Secretaria da Infraestrutura

  Secretaria do Turismo

  Secretaria do Esporte e Juventude

  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

  Secretaria da Administração Penitenciária

  Secretaria do Meio Ambiente

  Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

  Secretaria do Desenvolvimento Agrário

  Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

  Secretaria da Educação

  Secretaria das Cidades

  Secretaria dos Recursos Hídricos

  Secretaria da Cultura

  Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

2018       

  Secretaria da Infraestrutura

  Secretaria do Turismo

  Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social

  Secretaria do Meio Ambiente

  Secretaria do Desenvolvimento Agrário

  Secretaria do Desenvolvimento Econômico

  Secretaria da Educação

  Secretaria das Cidades

  Secretaria dos Recursos Hídricos

•  Secretaria da Cultura

•  Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

  Secretaria da Saúde

  Secretaria da Infraestrutura

  Secretaria da Justiça e Cidadania 

  Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura

  Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

•  Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas

2017

  Secretaria da Infraestrutura

  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

  Secretaria da Educação

  Secretaria dos Recursos Hídricos

  Secretaria da Saúde