PPA 2016-2019 | Formulação e Revisão
Esta página apresenta os documentos que nortearam a formulação do Plano Plurianual, o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, bem como a Lei aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, estão aqui expostos metodologias e guias relativos aos processos de revisão do PPA, decretos de Adequação e projeto de lei e Lei de Revisão do Plano Plurianual.
DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O ANO DE 2019 – Nº 32.903, de 19 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 32.903, de 19 de dezembro de 2018
• Anexo Único – Alteração nas metas dos produtos principais
LEI DE CORREÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 16.450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018 – 2019)
• Lei Nº 16.606, de 18 de julho de 2018
• Anexo I da Lei – referência ao anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
• Anexo II da Lei – referência ao anexo III – Demonstrativo de Metas Regionalizadas
LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018 – 2019
• Volume I – Mensagem do Governo
• Volume II – Lei No 16.450, 14 de dezembro de 2017
Anexo da Lei de Revisão
• Volume II – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estrategicos e Programas
• Volume II –Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema
• Volume II –Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento
• Volume II –Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas
• Volume II –Anexo V – Agendas Transversais
PROJETO DE LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018 – 2019
• Volume I – Mensagem do Governo
• Volume II – Projeto de lei
Anexo do Projeto de Lei da Revisão
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo V – Agendas Transversais
DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O ANO DE 2017 – Nº 32.467, de 22 de dezembro de 2017
• Decreto No 32.467, de 22 de dezembro de 2017
• Anexo Único – Alteração nas metas dos produtos principais
DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O ANO DE 2017 – Nº 32.300, de 09 de agosto de 2017
• Decreto Nº 32.300, de 09 de agosto de 2017
• Anexo I – Alteração da vinculação da ação orçamentária à iniciativa
• Anexo II – Alteração do enunciado das iniciativas
• Anexo III – Alteração nas metas dos produtos principais
DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O ANO DE 2017 – Nº 32.207, de 24 de abril de 2017 (revogado pelo Decreto Nº 32.300, de 09 de agosto de 2017)
• Decreto Nº 32.207, de 24 de abril de 2017
• Anexo I – Alteração da vinculação da ação orçamentária à iniciativa
• Anexo II – Alteração do enunciado das iniciativas
• Anexo III – Alteração nas metas dos produtos principais
LEI DO PLANO PLURIANUIAL 2016-2019 – Nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015
• Volume I – Mensagem do Governo
• Volume II – Lei Nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015
Anexos da Lei do Plano Plurianual 2016-2019
• Volume II – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas.pdf
• Volume II – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema.pdf
• Volume II – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento.pdf
• Volume II – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas.pdf
• Volume II – Anexo V – Agendas Transversais.pdf
Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas
• Volume II – Projeto de Lei – Anexo V – Agendas Transversais
Caderno de Indicadores do Estado do Ceará – PPA 2016-2019
• Volume I – Indicadores Estratégicos
Metodologias e manuais do PPA 2016-2019
• Manual para Revisão do PPA – SIOF Web (Biênio 2018-2019)
• Metodologia de Revisão do PPA (Biênio 2018-2019)
• Metodologia de Revisão do PPA – Adequação 2017
• Manual para Elaboração do PPA 2016-2019
Documentos do processo de elaboração do PPA
Textos para Discussão n° 111 – Novembro / 2015
• As regiões de planejamento do Estado do Ceará