Itapipoca recebe oficina de elaboração do PPA
7 de junho de 2019 - 17:06
Representantes dos 12 municípios do Litoral Oeste do Vale do Curu do Estado estiveram reunidos para pensar melhorias para a região
O município de Itapipoca recebeu nesta sexta-feira, dia 07/06, o quarto encontro regional promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, para construção do Plano Plurianual do Estado 2020-2023. A reunião aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Itapipoca e teve a presença de representantes dos 12 municípios do Litoral Oeste do Vale do Curu: Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Nessa semana, os encontros regionais aconteceram em quatro municípios do Ceará, com início em Tianguá, na Região da Serra da Ibiapaba; passando por Camocim, na Região do Litoral Norte; Sobral, na Região do Sertão de Sobral; e finalizando em Itapipoca, na Região do Litoral Oeste do Vale do Curu do Estado. O próximo encontro para construção do PPA 2020-23 acontece na terça-feira, dia 11 de junho, no município de Tauá, na Região dos Inhamuns.
O coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, fez um balanço positivo das reuniões: “Ainda existe o desafio de mobilização da população local, a presença dos representantes das gestões municipais ainda é maioria. Mas as discussões estão muito boas, de qualidade, as pessoas estão engajadas, trazendo problemas que precisam ter uma atenção diferenciada. Em algumas regiões, por exemplo, o público falou bastante da concentração dos investimentos e da disponibilização dos serviços em cidades maiores, como Sobral. Então, esse é um olhar que precisamos buscar: a descentralização dos investimentos, que, inclusive, já vem sendo trabalhado pelo governo”, pontuou o coordenador.
As oficinas têm a proposta de construir base estratégica a partir dos objetivos específicos. É a partir desses momentos que saem definições e encaminhamentos em relação a cada um dos seis eixos, que estão divididos por grupos. O PPA é uma lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o prazo de quatro anos e é construído em três dimensões: estratégica, tática e operacional.
A participação da população na formulação do PPA ocorre no nível estratégico e envolve desde a construção das diretrizes regionais, que serão norteadoras das políticas naquela região e se caracterizam como as estratégias necessárias ao alcance dos resultados esperados em cada eixo de atuação governamental; até a priorização dessas estratégias, que, para fins orçamentários, auxiliará na alocação dos recursos.
Sâmia de Oliveira, diretora geral substituta do IFCE campus Itapipoca, ressaltou a importância dos esforços do governo estadual no sentido de aprimorar políticas de planejamento. “É importante a participação da população para que se tenha resultados eficientes e, especialmente, efetivos. E esses frutos positivos só são colhidos quando se escuta as reais necessidades que existem nas comunidades. A partir daí há uma melhoria de vida da qualidade das famílias, que é o motivo maior para construir as políticas”, destacou a diretora.
Para o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Itapipoca, Raimundo Pires da Mota, essa iniciativa do governo estadual demonstra que a administração está preocupada com as demandas de cada região do Ceará. “É essencial fortalecer a ideia de uma gestão mais desconcentrada, que venha até o povo, ouvir nossas demandas. E é isso que o governo vem fazendo muito bem. Assim o governo melhor identifica os problemas por região para pensar melhor soluções para essas questões”, pontuou o representante do sindicato.
O valor da participação
Cleonice do Nascimento, professora da Escola Indígena da Barra do Mundaú, em Itapipoca, e vice-secretária do Conselho Indígena do município, esteve no encontro representando a comunidade Tremembé, um local onde residem 150 famílias. São pessoas que, segundo ela, ainda lutam por demarcação de terra, contra o impacto ambiental e por acessos, especialmente cultural.
A líder indígena conta que o governo do Estado vem atendendo algumas demandas específicas da comunidade, após participação nas reuniões do PPA, como exemplo, conquistas de valorização da cultura indígena. Ela chegou cedo ao local do encontro, as 8h30, que estava agendado para as 10 horas. Para Cleonice, esse é um importante momento.
“A gente consegue pautar nossas necessidades como comunidade indígena dentro do município de Itapipoca e no Estado. Na parte da cultura, após sermos ouvidos por meio do PPA, hoje a gente passou a participar mais dos eventos culturais promovidos pela Prefeitura. Agora fazemos questão de participar de todos os encontros para ressaltar nossas prioridades, como o reconhecimento como índio. Além disso, queremos parcerias com o município na saúde e na educação”, declarou Cleonice.
Ao concluir, a líder indígena enfatizou: “Esses momentos são importantes porque nós temos anseios e queremos ser ouvidos. E fico feliz por me sentir próxima do nosso governador e de toda a sua gestão, me sinto confiante”.
