Encontros do PPA encerram com oficinas na Região da Grande Fortaleza
28 de junho de 2019 - 16:17
Após passar por 13 municípios do Interior do Ceará, as oficinas de construção do Plano Plurianual 2020-23 chegam a última região
Nesta sexta-feira, dia 28 de junho, Fortaleza recebeu as oficinas de elaboração do Plano Plurianual dos próximos quatro anos, evento que encerra os trabalhos nas 14 Regiões de Planejamento do Estado. O encontro foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, no Campus do Itaperi e reuniu representantes dos 19 municípios da Região da Grande Fortaleza, que são: Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Cascavel, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Pindoretama, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante e Trairi. A região ocupa cerca de 5% do território cearense e conta com mais de 44% da população do Estado.
Avilton Júnior, Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, fez um balanço da série de Encontros Regionais realizados nesse mês de junho nos municípios do Estado. “A participação foi relativamente boa, mas ainda temos o desafio de ampliar a cooperação da sociedade civil, que é extremamente necessária. O bom é que ainda existe a possibilidade de colaboração da população online através da Plataforma Digital, no site da Seplag. Nas quatorze oficinas realizadas nas Regiões de Planejamento do Estado, as discussões foram bem qualificadas. Os temas mais discutidos foram: agricultura familiar e agronegócios, recursos hídricos, infraestrutura e educação”, destacou.
O Coordenador explicou ainda os próximos passos do PPA, após realizados todos os Encontros deste ano. “Nós compilamos e encaminhamos essas informações tanto para o Governo do Estado, quanto para os participantes. Os dados serão utilizados como diretrizes pelos órgãos da gestão para construção de políticas públicas melhor direcionadas. Além disso, esse material vai montar um anexo específico da lei do PPA, que é o anexo de diretrizes regionais, onde a gente registra o que a sociedade está direcionando e o que o Governo está fazendo para atender as demandas. Finalizamos agora essa fase de elaboração do PPA 2020-23, mas, próximo ano, a gente vai fazer a avaliação do PPA vigente 2016-2019, provavelmente no mês de julho e a população será, mais uma vez, convocada a participar”, pontuou.
Cerca de 80 pessoas participaram do evento na Região da Grande Fortaleza. Joaquim Melo, Coordenador do banco Palmas, participa pela primeira vez do Encontro Regional. Esse banco atua há 21 anos na capital cearense e influenciou a chegada de iguais iniciativas. Hoje, a rede é formada por 20 unidades em todo o Ceará, inclusive já funciona com o registro do Banco Central. Para se ter uma ideia, ano passado, essa rede chegou a movimentar 58 milhões de reais. “Nós queremos apresentar ao Governo do Estado a proposta de criar um programa de economia solidária, que dê abrigo as cooperativas, aos bancos comunitários e aos grupos de produção agroecológico, que é onde nos inserimos. A gente quer é discutir e apresentar propostas que possam ser incluídas no PPA. E considero essa oportunidade fantástica, onde o Governo dá voz as pessoas”, observou.
Os Encontros nas 14 Regiões seguiram a mesma metodologia. Durante uma manhã, representantes do Governo e sociedade civil apresentaram as políticas assertivas em cada localidade e também as principais demandas, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e agricultura familiar e agronegócios. Foram seis eixos de políticas distribuídos em quatro oficinas: Ceará das Oportunidades, do Conhecimento, Ceará Acolhedor e Saudável. Em todo o mês de junho, 1.487 pessoas participaram da construção do Plano Plurianual para os próximos quatro anos em todo o Estado.
Isabel Cristina Sousa, representante da Comissão Estadual de Quilombolas Rurais do Ceará (CEQUIRCE), reforçou a importância da participação das comunidades nesse processo. “A gente não pode perder a oportunidade de falar para o Governo sobre as demandas locais. É assim que os investimentos serão melhor direcionados e, lá na frente, nossa comunidade poderá alcançar desenvolvimento social, econômico e cultural. Além disso, toda comunidade tem a sua diversidade. Por isso, todas precisam participar do evento porque existem as particularidades. Venho aqui fortalecer nossas lutas, dentro do socioeconômico, da agricultura e da educação”, lembrou.
O PPA é uma lei que contém o planejamento e a direção do Governo para quatro anos, sendo que o atual foi elaborado em 2015, com duração de 2016 até o final de 2019. Os Encontros Regionais acontecem com o objetivo de promover, junto com a sociedade local, uma reflexão sobre o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de cada Região. Além disso, são nessas oficinas que a sociedade pode sugerir, opinar e ajudar a construir o Ceará que queremos.
