Seplag e CGE reúnem servidores para abordar importância da Transparência e Ouvidoria

12 de setembro de 2019 - 15:34

A importância do processo de transparência no serviço público foi tema tratado com servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), numa iniciativa das duas setoriais ao promoverem a palestra “A Ouvidoria como instrumento de aperfeiçoamento da gestão”, na manhã desta quarta-feira, dia 11/09, no auditório da Seplag.

Na abertura do encontro, o secretário executivo de Gestão da Seplag, Flávio Jucá, enfatizou a necessidade de toda setorial conversar internamente sobre a relevância desse processo. “A Seplag, como órgão central,  tem a obrigação maior de exercitá-lo porque somos servidores públicos e a essência do serviço público é atender e servir bem à população”, recomendou o dirigente.

No caso específico da Seplag, lembrou Jucá, “esse processo faz parte também da avaliação de desempenho, onde há indicadores dos índices de transparência que serão observados na avaliação de cada servidor”. Além desse aspecto, há também a legislação específica que obriga órgãos e entidades a cumprir o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Flávio Jucá destacou ainda que as atividades de ouvidoria e de acesso à informação são intrínsecas ao desempenho de cada servidor. “Precisamos ter a consciência de que qualquer atividade no setor público tem uma cadeia que vai desaguar no cidadão”, reforçou o dirigente.

O secretário lembrou ainda que o Estado sempre foi bem classificado no ranking nacional da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal . “O Ceará tem se colocado sempre num patamar de destaque nesse processo, onde o controle e a transparência são essenciais para a gestão pública”, destacou.

O tema da palestra foi apresentado pelo auditor de Controle Interno da CGE, Ítalo Brígido, e pela orientadora de Célula de Gestão da CGE, Thais Pinheiro Holanda. Ìtalo abordou conceitos, um pouco da história da Lei de Acesso à Informação e a transparência no Brasil.  Thais Pinheiro falou sobre o trabalho de ouvidoria no atendimento ao cidadão.

O assessor de Controle Interno e Ouvidoria da Seplag, Luciano Pontes, agradeceu o apoio dos secretários à iniciativa e a parceria da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, e apresentou os membros que integram o Comitê de Acesso à Informação da Seplag.

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