Concepção, estrutura e resultados do PPA 2020-2023 são apresentados na Assembleia
3 de outubro de 2019 - 16:46
Concepção, estrutura e resultados do PPA 2020-2023 são apresentados em comissão da Assembleia
A concepção, a estrutura e os resultados do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram apresentados, nessa quarta-feira (2/10), pelo coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Avilton Júnior, durante palestra realizada no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O evento foi uma iniciativa do Poder Legislativo, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). Na ocasião, Avilton Júnior destacou o valor financeiro recorde do PPA, que prevê R$ 132,16 bilhões para os próximos quatro anos, e a participação popular na construção das estratégias para o desenvolvimento do Estado.
“O PPA apresenta o caminho que vai ser seguido anualmente nos orçamentos. Temos algumas premissas que norteiam o processo de construção e que servem de guia para a elaboração e a implementação do plano. A principal é a gestão para resultados. Baseamos toda a ação do Estado voltada para resultados, para melhorar a vida das pessoas. Outra premissa é a participação do cidadão. Estamos falando de um planejamento que vai implementar políticas que afetarão a vida das pessoas. Então, temos que ter um processo de escuta, de trazer a população para dentro do governo para participar da construção do Plano”, destacou Avilton Júnior, lembrando que o PPA é um instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas para quatro anos que, pelo princípio da continuidade, integra um governo ao outro. “No primeiro ano de vigência do próximo governo, será executado o último ano deste PPA”, explicou.
Conforme Avilton Júnior, cerca de 1.200 pessoas do Governo do Ceará participaram da construção do PPA, que levou 16 meses para ficar pronto. Além disso, a definição das metas e ações do Plano teve a intensa participação dos cidadãos cearenses em três diferentes momentos. A primeira oportunidade de participação popular foi em junho deste ano, de forma virtual, quando a população propôs temas e diretrizes regionais. No segundo momento, também em junho, os cidadãos participaram presencialmente, por meio de encontros realizados nas 14 regiões do Estado para a construção das estratégias regionais. Já no terceiro momento, ocorrido em agosto, a população elegeu, virtualmente, as estratégias regionais prioritárias dentro de cada tema contemplado no Plano.
No PPA 2020-2023, foram estabelecidos resultados que o Estado planeja alcançar em sete eixos: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável. Dentro de cada eixo, são considerados indicadores que verificam a evolução do Estado em áreas específicas.
O coordenador de Planejamento da Seplag também apresentou a distribuição dos recursos para cada eixo do PPA. “As políticas sociais estão levando a maior fatia do valor previsto para os próximos quatro anos. Temos 23% dos recursos para o Ceará do Conhecimento, 29,9% para o Ceará Pacífico e 23,3% para o Ceará Saudável. Esses eixos incluem temas como Saúde, Educação, Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura e Arte, Justiça etc.”, enfatiza Avilton Júnior.
Novas discussões
A abertura do evento contou com a participação do deputado Tin Gomes, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa; do presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda; e dos deputados Edilardo Eufrásio e Renato Roseno. “A Assembleia recebeu o PPA no dia 30 de setembro e tem 45 dias para fazer esse trabalho de divulgação e realização de possíveis adequações de acordo com as necessidades de cada região do Estado. Para isso, faremos um novo momento com a sociedade, por meio de discussões que serão realizadas em quatro regiões do Estado”, destacou Tin Gomes.
