Ações para a primeira infância são destacadas no I ConGpR
16 de março de 2020 - 13:25 #CongPr; Gestão para Resultados; Congresso; Seplag; Sesa; ESP
Citando evidências científicas relativas à importância da primeira infância – do nascimento aos 6 anos de idade – para o desenvolvimento humano, a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado para esta faixa etária e enumerou os programas e projetos em andamento durante sua palestra no I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR), na última quinta-feira (12).
Uma das ações destacadas pela primeira-dama foi o Programa Mais Infância, criado em 2015 e estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender. “Sabemos que investir na primeira infância é essencial. A criança nessa faixa etária pode ser estimulada positivamente ou negativamente, e isso terá influência por toda a sua vida. Por isso, é importante investir na primeira infância”, enfatizou. “Por meio do Programa Mais Infância, o Governo do Ceará realiza ações voltadas para o cuidado materno-infantil, saúde das crianças, criação de equipamentos públicos de lazer, como praças e brinquedopraças, e educação infantil. Hoje, 98,2% das crianças do Ceará com 4 e 5 anos estão nos Centros de Educação Infantil. Esse percentual do Ceará está acima da média nacional. Nossa meta é universalizar”, disse.
Ainda no âmbito do programa Mais Infância, a primeira-dama do Ceará citou o Cartão Mais Infância, cuja implantação, de acordo com ela, teve forte participação da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
“Queríamos saber o número de famílias do Ceará inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm crianças na primeira infância e estão na extrema pobreza. O trabalho da Seplag e do Ipece foi muito importante para termos esse dado. Então, foi feita uma transferência de renda para essas famílias, chamada de Cartão Mais Infância, onde cada família recebe R$ 85. Além disso, o mais importante é que essas famílias, essas crianças, terão prioridade nas políticas públicas do Estado”, afirmou Onélia Leite, acrescentando que o Cartão Mais Infância beneficia cerca de 48 mil famílias.
Outra ação governamental destacada pela primeira-dama do Ceará durante sua palestra no I ConGpR foi o programa Mais Nutrição, iniciativa que já beneficiou mais de 14 mil crianças e reduziu o desperdício de alimentos na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa). De acordo com Onélia Leite, o programa abrange 78 instituições voltadas ao atendimento de crianças no Ceará e já evitou o desperdício de aproximadamente 220 toneladas de alimentos.
Governança
A palestra da primeira-dama integrou o painel “Governança orientada para resultados”, que também teve a participação do secretário executivo da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, do secretário de Economia do Paraná, Renê Garcia, e da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz. O facilitador do Painel foi o supervisor do Centro de Investigação Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), Jadson Franco.
A palestra da primeira-dama integrou o painel “Governança orientada para resultados”, que também teve a participação do secretário executivo da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, do secretário de Economia do Paraná, Renê Garcia, e da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz. O facilitador do Painel foi o supervisor do Centro de Investigação Científica da ESP, Jadson Franco.
Durante sua apresentação, Nelson Martins destacou as diretrizes do Governo do Ceará e a importância da formação de parcerias para viabilizar projetos. “O trabalho da relação institucional é importante em todas as áreas, sobretudo com o Poder Legislativo, pois tudo passa por lá”, disse, ressaltando a boa relação do Governo Estado com o Poder Legislativo. Ele fez um das principais mensagens aprovadas pelo Governo do Estado nos últimos anos, sobretudo aquelas relacionadas aos servidores, à área social e às ações estruturantes, como a trinca de hubs: hub aéreo, hub marítimo e hub de telecomunicações.
O I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados foi realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) entre os dias 11 e 113 de março, no Centro de Eventos do Ceará, e reuniu gestores públicos, pesquisadores e estudantes de todo o País.