Coordenador apresenta acordos resultados para melhora de gestão no I ConGpR
18 de março de 2020 - 13:30 #ConGpR; Gestão para Resultados
Texto: Luiz Pedro Bezerra Neto
“Acordos de Resultados como mecanismo de melhoria da gestão no estado do Ceará” foi o tema da apresentação do coordenador do Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão, Avilton Júnior, no I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR). O evento foi realizado no período de 11 a 13 de março, no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Ao iniciar Avilton disse que em sua apresentação iria abordar especificamente como o Governo do Ceará está trabalhando para buscar continuamente a melhoria de processos e projetos voltados aos resultados esperados. “Antes de falar especificamente sobre os acordos de resultados, vou focar um pouco sobre o nosso modelo, adotado desde 2003 e redesenhado a partir de experiências de outros estados”, revelou. Segundo ele, o primeiro passo foi observar quem fez antes do Ceará e a evolução alcançada para, “a partir desse olhar para fora, buscando os melhores resultados, melhorarmos as nossas próprias práticas de gestão”.
Com base nessa visão de outras experiências, a Seplag redefiniu o modelo de gestão para resultados do Ceará baseado em sete princípios, onde o principal deles é o “foco no público alvo de forma clara e inequívoca”. “Além desses princípios, trabalhamos com quatro dimensões; visão estratégica e escolha de prioridades; monitoramento e avaliação sistemáticos; gestão e desenvolvimento de pessoas; e governança orientada para resultados”, acrescentou Avilton. A partir daí foram estabelecidas as diretrizes, desenhado o plano de implementação e organizados os processos no âmbito dessas quatro dimensões.
Estava definida a base para elaboração do Acordo de Resultados, “que vem a ser um instrumento gerencial, sem conotação jurídica e legal, aos moldes dos contratos administrativos convencionais, regulamentado por decreto do Governador desde 2017. O Acordo de Resultados é um instrumento de pactuação de compromissos entre o gestor máximo, no caso o Governador, e os secretários de cada uma das setoriais, com a interveniência dos secretários do Planejamento e Gestão e da Fazenda”, definiu o coordenador da Cplog.
Avilton fez questão de salientar que o Acordo de Resultados, apesar de ser um instrumento gerencial, não está desconectado dos instrumentos de planejamento legais, no caso o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “No Ceará sempre tivemos uma grande preocupação de desmistificar que o PPA é uma peça de ficção, um plano para ficar na gaveta. Sempre buscamos evoluir nos nossos processos para que os instrumentos de planejamento legais sejam também gerenciais. Então trabalharmos para que esse acordo de resultados espelhe o que está na lei, no Plano Plurianual e na LDO”, destacou.
No acordo existem os atores pactuantes, no caso o secretário da pasta que vai se comprometer com os resultados, o governador é o acordante e as secretarias intervenientes, que são a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), para dar o apoio técnico e gestão dos recursos orçamentários, e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no apoio em relação à gestão dos recursos financeiros.
O coordenador deu o contexto atual: “Neste momento estamos executando atividades para elaboração dos Acordo de Resultados de 2020. A partir de abril iniciaremos o processo de monitoramento e de avaliação”. Avilton destacou como um dos ganhos do processo a qualidade da coleta de dados. “É muito importante termos dados fidedignos e concretos. A importância de se trabalhar com evidências é cada vez mais latente. Esse é um dos pontos que temos evoluído nesse aspecto, insistimos com as setoriais para que possamos qualificar ainda mais a informação gerada”.
Análise
Na sequência do processo ocorre a análise pela equipe da Seplag e para que depois a informação chegue ao gestor. Esse trabalho envolve o GTR (Grupo Técnico de Gestão para Resultados), que dá suporte ao Cogerf (Comitê de Gestão para Resultados e Gestão Fiscal). O Cogerf, por sua vez, assessora o Governador na tomada de decisões estratégicas.
Para fazer a avaliação dos acordos de resultados foi criado por técnicos da Seplag um modelo estruturado em cinco pilares, sendo três de avaliação dos objetos de pactuação (Notas dos indicadores, das entregas e financeira) e duas de avaliação dos processos do acordo de resultados (Notas da Pactuação e do Monitoramento). Tal modelo foi intensivamente discutido com analistas do do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Avilton explicou que o governador além de pactuar os resultados traduzidos nos indicadores, como os de saúde, educação, recursos hídricos, dentre outros, pactua também entregas para a sociedade, as quais necessitam de recursos para sua concretização. “Cada um desses pilares tem uma nota, um peso, onde o maior deles, com 35%, está na nota do indicador, porque não adianta gastar bem o recurso e fazer a entrega se não houve a transformação, ou seja, o indicador continua da mesma forma ou piora. Então se coloca maior peso no item mais caro para o cidadão: o resultado”.
Nota de pactuação
Por fim, o coordenador explicou também a nota da pactuação, que é todo o processo de trabalho, levantamento de informações para a construção da minuta do acordo de resultados, e a nota do processo de monitoramento, que ocorre em ciclos mensais de análise do desempenho tanto dos indicadores, quanto das entregas e da utilização dos recursos orçamentários e financeiros.
“Isso gera painéis que são encaminhados mensalmente para os secretários e dirigentes de vinculadas pactuantes, informando como está o comportamento da sua setorial e apresenta uma visão geral do posicionamento em relação aos demais órgãos”. Esses painéis deverão ser publicados no site da Seplag para dar maior transparência ao processo e proporcionar um melhor controle social, estimulando uma competitividade salutar, permitindo que as setoriais busquem a melhoria continua, além de proporcionar ao Cogerf evidências para a qualificação da tomada de decisões, focada no alcance dos resultados.
O Painel V, facilitado por Maurício Benegas, professor da UFC, contou ainda com a participação do consultor da Macroplan, Sérgio Britto, e o diretor do Instituto Publix, Caio Marini. O primeiro falou sobre “Novos desafios de gestão para resultados no Brasil e no mundo” e o segundo abordou “A evolução da implementação da GpR em governos subnacionais brasileiros”.