Workshop virtual detalha etapas e andamento da pactuação dos Acordo de Resultados

16 de abril de 2020 - 10:51 # #

Texto: Dháfine Mazza

O Governo do Ceará tem se empenhado em melhorar a gestão das suas ações como forma de garantir à população resultados com impactos sociais positivos e capazes de promover evolução socioeconômica. Para isso, o Estado utiliza o Acordo de Resultados, cuja sistemática foi abordada durante reunião online realizada, na última semana, pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Cplog) da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O evento ocorreu por meio de uma plataforma de videochamada, atendendo às medidas governamentais de enfrentamento ao novo coronavírus no Ceará, que incluem o isolamento social.

Na ocasião, representantes das áreas de planejamento de todos os órgãos e secretarias estaduais acompanharam a apresentação feita pelo coordenador da Cplog, Avilton Júnior. “O Acordo de Resultados é o instrumento que ajuda a priorizar as ações governamentais. É a pactuação dos compromissos de cada órgão e secretaria. O ciclo do Acordo de Resultados possui quatro etapas: pactuação, onde há a definição das prioridades das setoriais, traduzidas em objetivos, indicadores, iniciativas, entregas e metas; execução, que é a concretização dos compromissos pactuados; monitoramento, que consiste na análise e identificação de problemas/riscos mensalmente para promover a correção de rumos de forma tempestiva; e avaliação, onde há a aferição de desempenho e verificação do alcance dos resultados”, explicou Avilton Júnior, acrescentando que, neste ano, haverá a revisão, com possibilidade de alteração das metas de acordo com o contexto atual.

O coordenador  também detalhou para os participantes o fluxo do processo de pactuação, que inclui a priorização de objetivos, indicadores e entregas do Plano Plurianual (PPA); definição de entregas no Acordo de Resultados; definição de metas periódicas para indicadores e entregas no Acordo de Resultados; vinculação de ações e Mapps às entregas; geração da minuta e assinatura do Acordo de Resultados.

Etapas

Durante o evento, Avilton Júnior destacou para os participantes as ações que precisam ser realizadas em cada etapa do ciclo do Acordo de Resultados, indicando as áreas responsáveis por esses trabalhos, que terá o suporte do Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro (Siof), onde são elaborados instrumentos legais de planejamento: PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A última etapa, após a geração da minuta, é a assinatura do Acordo de Resultados, que é feita virtualmente pelos dirigentes das vinculadas (quando for o caso), secretário setorial, secretária da Fazenda, secretário do Planejamento e Gestão e pelo governador.

Atualmente, as metas do Acordo de Resultados estão sendo executadas e deverão ser revisadas em julho deste ano, quando poderão ser ajustadas para o segundo semestre de acordo com a realidade do momento e, sobretudo, após a verificação mais concreta dos impactos do estado de calamidade pública nas ações do Governo.