Orçada em R$ 500 mi, maior PPP do Ceará contou com análise técnica e normativa da Seplag

15 de maio de 2020 - 13:44 # #

A maior Parceria Público-Privada (PPP) do Ceará, destinada à construção de uma usina de dessalinização com investimento de aproximadamente R$ 500 milhões e concessão de 30 anos, teve seu edital lançado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), no fim de abril, dando início à etapa de recebimento de documentos e propostas comerciais dos interessados, que segue até 1º de setembro de 2020. A elaboração do projeto de PPP da Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza, incluindo a análise técnica e normativa dos estudos relativos ao empreendimento, teve a participação efetiva da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap).

“A Seplag-CE participou, desde o início, do projeto da concessão da planta de dessalinização, juntamente com a Cagece, contribuindo com análise técnica e normativa dos estudos, bem como opinando sobre possíveis alterações ou contribuições de melhorias, articulação com outros órgãos de apoio e subsidiando o Conselho Gestor de PPP (CGPPP) para tomada de decisão, que é a instância competente que analisa a conveniência e oportunidade da aprovação do projeto ser contratado por meio dessa modalidade”, explica a coordenadora da Cocap, Ticiana da Mota Gentil Parente, acrescentando que a Cocap coordena a formulação e a implementação do Programa de Alianças com o Privado, no âmbito das PPPs e das Concessões de Bens Públicos de Grande Porte, bem como o grupo técnico de parcerias e o CGPPP.

A usina será construída em uma área de 22.906,99 metros quadrados (m²) na Praia do Futuro, em Fortaleza, e terá uma produção diária de 86.400 m³ (1m³/s por 24 horas contínuas).

A planta de dessalinização de água marinha será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do Estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas das chuvas. Assim, o macrossistema integrado da Região Metropolitana de Fortaleza contará com incremento de 12% na oferta de água, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.

Edital

O edital, que está disponível no site da Seplag, segue o modelo de concorrência pública internacional do tipo menor valor da contraprestação, na modalidade PPP. Desde o lançamento do edital e da abertura da licitação, ocorrida no dia 28 de abril, os concorrentes já podem enviar a documentação necessária pessoalmente ou via postal, para a sede da Comissão Central de Concorrências (CCC), situada na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz. Os documentos serão recebidos até a data da sessão pública, marcada para às 9h horas do dia 1º de setembro de 2020, na sala de reuniões da CCC.

Os projetos e estudos da licitação para a usina de dessalinização estão à disposição dos interessados no site da Cagece, em www.cagece.com.br, no caminho “Documentos e Publicações” e “editais e contratações”.

Serviço

Clique aqui e confira o edital da PPP para a usina de dessalinização de água marinha

Recebimento das propostas: até a sessão de abertura dos envelopes, no dia 01/09/2020 , às 9h.

Endereço da CCC: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60.811520, Fortaleza – Ceará – Brasil.

Telefones da CCC: (85) 3459-6376/ (85) 3459-6376/ (85) 3459-6374