Órgãos do Poder Executivo começam a definir proposta do Plano Operativo Anual
24 de novembro de 2020 - 15:28
TEXTO: Luiz Pedro Bezerra Neto / Ascom Seplag
A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), deu início nesse mês de novembro a elaboração do Plano Operativo Anual – POA. O documento envolve todos os órgãos do Poder Executivo que definem o seu plano de execução dos custeios para 2021 com base nos limites deliberados pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf).
O processo teve início no último dia 12, com palestra proferida pelo secretário Executivo do Cogerf e Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão, Regis Benevides, da qual participaram também os articuladores Marcos Vasconcellos e George Kilmer Craveiro. O encontro contou com a participação de aproximadamente 250 gestores e técnicos de planejamento e de administração e finanças dos órgãos do Poder Executivo. O objetivo foi apresentar os procedimentos para a elaboração do documento.
A Programação Operativa Anual é o detalhamento dos projetos e atividades constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA, e é por meio destes que o órgão deverá executar todas suas ações para atingir os objetivos declarados no PPA para o ano 2021. “É o momento de grande importância para o planejamento das atividades 2021, no tocante as ações de manutenção das instituições, bem como para o desenvolvimento dos objetivos finalísticos de cada órgão”, afirmou o coordenador Regis Benevides. Segundo ele, “Com um planejamento bem idealizado, certamente o órgão alcançará êxito na sua missão junto a sociedade”.
Na sequência do trabalho foram realizadas, no período de 13 a 20 de novembro, as oficinas de capacitação. O foco principal foi a orientação dos técnicos setoriais na operacionalização da ferramenta desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC para o planejamento das despesas de custeio das setoriais para execução orçamentária de 2021. As oficinas foram conduzidas pelos articuladores da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG), Marcos Vasconcellos e George Kilmer Craveiro, tendo a participação de mais de 200 técnicos de planejamento e finanças das secretarias setoriais.
Até o próximo dia 30 de novembro deverá estar concluído o detalhamento das despesas de custeios do órgãos do Poder Executivo estadual de modo a subsidiar o Cogerf na definição dos limites financeiros das referidas despesas para o exercício fiscal de 2021. Durante todo o período de elaboração, os técnicos dos diversos órgãos do Estado serão assessorados pela equipe da Cplog na aplicação da metodologia e uso da ferramenta informatizada.