Seplag disponibiliza ferramenta para auxiliar na captação de recursos com a União
18 de março de 2021 - 09:59
Ascom Seplag
Uma ferramenta de busca automática das informações nos painéis gerenciais da Plataforma +Brasil, dos programas federais aptos a receberem propostas para celebração de Convênios e Contratos de Repasse, encontra-se disponível no site da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo, conforme explicou a coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap) da Seplag, Ticiana Gentil, é facilitar a busca dos órgãos e suas vinculadas por oportunidades de Captação de Recursos não onerosos com a União.
Em fase experimental, a ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec) e gera, diariamente, a partir do “download” de dados da plataforma, uma planilha em Excel com as informações básicas necessárias à identificação dos programas que estão com prazos abertos para submissão de propostas.
O órgão ou a entidade estadual poderá identificar, por meio da sua natureza jurídica, se existem programas que atendam à sua missão institucional. Identificado o programa, a instituição poderá acessar a Plataforma +Brasil, no módulo das transferências voluntárias e verificar os critérios estabelecidos para a apresentação das propostas.
A ferramenta está em fase de testes pela equipe da Cocap, Cotec e pelas equipes técnicas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Secretaria do Turismo (Setur), tendo se mostrado um instrumento promissor e relevante para a captação dos recursos não onerosos pelos órgãos e entidades estaduais.
Além desta ferramenta, a Cocap já vem disponibilizando as Certidões de Precatórios dos Tribunais, a Certidão de Regularidade Previdenciária, a Certidão da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Declaração unificada para celebração de Convênios e Contratos de Repasse com a União.
As Coordenadorias têm planos de disponibilizar informações gerenciais relacionadas à celebração, execução e prestação de contas dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados com a União, por meio de painéis visuais de fácil compreensão. Eles mostram as métricas e indicadores importantes para o acompanhamento e monitoramento dos instrumentos celebrados.
A ferramenta, as Certidões e a Declaração para celebrar Convênios e Contratos de Repasse poderão ser acessadas no seguinte endereço: https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/captacao-de-recursos/
As dúvidas, sugestões ou esclarecimentos acerca da operacionalização da ferramenta poderão ser encaminhados para a equipe técnica da Cocap no e-mail: lista.cecoc@seplag.ce.gov.br