Economista cita o Ceará como exemplo de austeridade fiscal
24 de maio de 2021 - 16:37 #Funcap #Observatório do Federalismo Brasileiro #OFB #Seplag
Luiz Pedro Bezerra Neto / Ascom Seplag
O estado do Ceará foi apontado mais uma vez como destaque pelos resultados positivos das políticas públicas que vem implantando nos últimos anos. Desta vez, a menção de relevância foi feita pelo professor Paulo Matos, doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV, 2006), ao participar do webinar “Determinantes do Crescimento Econômico das Cidades do Nordeste”, realizado na última sexta-feira (21) pelo Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), com apoio da Funcap.
Segundo Paulo Matos, que também é professor nos programas de graduação do Departamento de Administração da UFC e de pós-graduação em Economia da UFC (CAEN/UFC) e diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC/UFC), “o Nordeste precisa aprender com o Ceará, que tem muitos desafios macroeconômicos e sociais, mas tem usado a ciência para educar melhor. Os resultados estão vindo e vão continuar a aparecer porque muitas vezes demoram alguns anos. É preciso ter paciência”.
O palestrante destacou ainda a política pública de austeridade fiscal do Ceará, que deve ser exemplo não apenas para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro. E citou os números de gastos com a saúde nos dois últimos anos “Em 2019, o Estado teve uma despesa total de R$ 3,6 bilhões com saúde, valor que teve um aumento de R$ 900 milhões em 2020, perfazendo um montante de R$ 4,5 bilhões. “É preciso saber investir em saúde, porque nem tudo é gasto com salário, com pessoal do setor. Tem a parte de investimento nas obras de saúde”, recomendou.
Ao comentar a elaboração do seu artigo, que teve a parceria dos professores Liliane Viana e Felipe Bastos, Paulo Matos fez questão de salientar que o título definido pelo grupo – “Determinantes do crescimento das cidades da região mais vulnerável do Brasil” – representa um apelo. “Ao invés de dizer que é do Nordeste, prefiro afirmar que é da região mais vulnerável sob a óptica de vários fatores socioeconômicos”, esclareceu.
No trabalho apresentado, o palestrante salientou que foi abordado um ponto importante e preocupante, que é o crescimento desordenado, complexo e heterogêneo. “Das quase 1.800 cidades do Nordeste, a nossa amostra envolveu 925 cidades. É a região com os piores indicadores socioeconômicos do País, inclusive inferiores à região Norte”, revelou.
Conforme o professor, o trabalho propôs um modelo de crescimento neoclássico que olhou para quatro grupos de drivers: capital humano, sistema financeiro, ambiência de negócios e infraestrutura social. “Quase 6.500 observações de 2009 a 2015 e a gente achou que ajuda a explicar o PIB per capita das cidades ao longo do tempo e entre cidades distintas: escolaridade dos trabalhadores formais nos três níveis, financiamento rural imobiliário e os índices Firjan de saúde e emprego. E para as cidades com maior PIB per capita, porque a gente faz um recorte, abastecimento de água também se mostrou minimamente relevante para explicar crescimento e o grande ponto é relevante, é inédito, e é uma pergunta objetiva. E a gente acredita que é útil no sentido de ajudar a condução de políticas públicas. Pode parecer que quando eu termino de ler esse textinho, que tem a grande vantagem de começar por aqui, é porque você já sabe o que a gente faz”, disse.
Ranking
Paulo Matos fez uma comparação da posição do Nordeste com o resto do Brasil ou do mundo. Segundo ele, o Brasil, conforme um ranking do FMI de 2015, é o 66º em dólar, qualidade de poder de compra. “Se pegarmos o PIB per capita do Nordeste de 2015 e colocarmos nesse ranking, seríamos o 127º, entre Timor Leste e Mianmar, países que têm passado por rebelião e guerra civil. Só alguns países ficariam à frente do Nordeste se a região fosse um país em 2015: El Salvador, Guatemala, Congo, Bolívia, Vietnã e Nigéria. O Ceará ficaria na 95 posição, entre o Paraguai e o Irã”.
Ambiência de negócios
Ele fez críticas ao modelo de ambiência de negócios, praticado por todos os entes federativos. “Ambiência de negócios leia-se índice Firjan de emprego e renda. E porque dou puxão de orelha. Porque não vamos atrair indústria de maneira sustentável, robusta e menos danosa menos prejudicial com essa guerra tributária de subsídios. O melhor dos mundos seria o governo federal organizar gradualmente o fim dessa guerra de subsídios”, sugeriu. Para ele, a melhor forma de atrair indústria e comércio, gerando mais emprego, é através de uma melhor ambiência de negócios, reduzindo a insegurança jurídica.
O primeiro debatedor a analisar o artigo foi o professor Roberto Ellery, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UNB) e professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB).
O segundo debatedor foi o professor Christiano Penna, doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC, 2011) e pós-doutorado pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV, 2014). Atua também como Professor na UFC e pesquisador sênior em Northeast Economists Improvement Center.
O professor Maurício Benegas, coordenador do projeto Cientista-chefe em Economia/Funcap e professor do Programa de Pós-Graduação em Economia do CAEN/UFC atuou mais uma vez como moderador do debate. Ao final, elogiou o artigo do professor Paulo Matos. “Foi uma apresentação ao estilo de um trabalho acadêmico, indicando a direção das políticas. O trabalho é acadêmico, mas trouxe considerações e respostas importantes em termos de conjuntura”. Segundo ele, os webinares do Observatório do Federalismo Brasileiro vão sempre intercalar apresentações que tratam de conjuntura e de aspectos mais acadêmicos.