Categoria: Observatório do Federalismo Brasileiro

Impactos das mudanças no sistema tributário foram apresentados em estudo do Observatório do Federalismo Brasileiro A aprovação da Reforma Tributária do modo como está posta nas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 110, que tramita no Senado, e 45, da Câmara dos Deputados, ocasionará a perda do incentivo fiscal para a atração de empresas, prejudicando estados […]

As principais propostas econômicas do governo federal – o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, a PEC Emergencial, a PEC dos Fundos Públicos Infraconstitucionais e a Medida Provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo – foram analisadas e debatidas em reunião temática do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), realizada na manhã de hoje (18), […]

“A ideia de fazer este observatório, uma esfera de discussão ampla e aberta, com vários atores, do governo e da sociedade de forma geral, é extremamente bem-vinda. Precisamos, no Brasil, ter discussões, debates qualificados sobre grandes temas, sobre o desenho e execução de políticas públicas. E a única maneira de você pode ter discussões qualificadas […]