Manual orienta setores de RH sobre Sistema de Gestão de Pessoas
28 de setembro de 2021 - 12:56 #Gestão de Pessoas #Manual Cargos em Comissão #Material Técnico
Luiz Pedro Bezerra Neto - Ascom Seplag
Os gestores de Recursos Humanos dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta têm agora um novo instrumento para ajudar no uso rápido e eficaz do Sistema de Gestão de Pessoas – cargo em comissão (SGP-SCC). É o manual criado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), com todas as orientações para a realização dos procedimentos necessários nos processos de nomeação e exoneração de cargos em comissão.
O Sistema de Gestão de Pessoas – cargo em comissão entrou no ar em dezembro de 2019, substituindo o antigo Sige-cargo comissionado, apresentando como principal melhoria o fim do uso de papel, conforme afirma a orientadora da Célula de Movimentação de Pessoas (Cemop), Renata Firmeza. “Os antigos processos que tramitavam em papel foram concluídos e os novos passaram a ser exclusivamente por meio virtual”, explicou a gestora. Segundo ela, o manual foi elaborado no ano passado, mas por conta da pandemia, teve seu lançamento adiado.
O SGP-SCC foi criado para dar cumprimento ao Decreto Nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, que trata do provimento de cargo em comissão e das funções de confiança da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
As nomeações e exonerações tornaram-se mais ágeis. O processo todo virtual tem início no próprio órgão, por meio do RH, passa pela análise da Seplag e autorização da Casa Civil, vai para assinatura digital no Sistema de Documentação – SG Doc, e depois retorna à Casa Civil para publicação do ato ou portaria no Diário Oficial do Estado.
O novo sistema contemplou alguns processos que não existiam no antigo Sige, como a substituição e a mudança de lotação. Vale salientar ainda que o SGP-SCC está integrado ao Viproc e com a folha de pagamento, o que permite o lançamento automático das rubricas após a publicação do ato ou portaria no DOE.
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