Administração Pública Estadual terá ponto facultativo nesta quinta-feira (14)
13 de abril de 2022 - 14:52 #Feriado religioso #Ponto facultativo #Semana Santa
Conforme determinado pelo decreto nº 34.692, assinado pela governadora Izolda Cela e publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 11 de abril de 2022, servidores e empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual terão ponto facultativo de expediente no dia dia 14 de abril de 2022, Quinta-feira Santa. O dia 15 de abril de 2022 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995
Ainda segundo o decreto, “serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda e do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 14 de abril de 2022, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce”.
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