Administração pública estadual terá ponto facultativo nesta quinta-feira (28)
26 de março de 2024 - 15:36 #Ceará #Ponto facultativo #Seplag
Ascom Seplag
Em obediência ao Decreto 35.903 do Governo do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de março de 2024, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), assim como os demais órgãos/entidades da administração pública estadual, terá ponto facultativo nesta quinta-feira (28), véspera do feriado religioso da Sexta-feira Santa (29), estabelecido pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Conforme o decreto estadual, serão normalmente assegurados “o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda e do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 28 de março de 2024, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados à campanha de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce”.