“Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” é tema de reunião
24 de agosto de 2023 - 13:37 #Gestão #Governança #Reunião
Karlla Gadelha - Ascom Seplag
A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, na última segunda-feira (21), uma reunião virtual para apresentação do “Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” para órgãos e entidades da administração estadual cadastrados na plataforma Transferegov.br. A titular da Seplag, Sandra Machado, participou da reunião, conduzida pela Coordenadoria de Modernização da Gestão (Comge), com a participação da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap).
O Modelo de Governança e Gestão, iniciativa do Governo Federal, é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de governança e gestão, que tem o objetivo aprimorar a efetividade nas entregas ao cidadão, a partir do aumento da maturidade de gestão e governança dos órgãos que têm firmadas parcerias com a União por meio da plataforma Transferegov.br. Ticiana Gentil, coordenadora da Cocap, que na reunião apresentou a contextualização e como ocorreu a aplicação do modelo no seu início, complementa ainda que “a iniciativa estimula a melhor organização dos processos, a racionalização das atividades, a melhoria do planejamento, execução e prestação de contas, possibilitando eficiência no gasto dos recursos”.
O Gestaopublicagov.br possui um conjunto de requisitos que, ao serem atendidos no decorrer da implantação, concedem às instituições um certificado que possui validade de 2 anos, o qual para ser revalidado precisa que os órgãos e entidades reapliquem o modelo antes do prazo de validade expirar.
“Nosso objetivo com esta primeira reunião é sensibilizar a gestão superior dos órgãos e entidades estaduais para formação dos comitês de aplicação setoriais, os quais darão início ao processo de implantação ou recertificação no Modelo. O Governo do Ceará está sendo proativo, atento ao prazo de validade das certificações já existentes, assim como possibilitando aos órgãos e entidades cadastrados na plataforma Transferegov.br buscarem essa certificação”, explica a secretária Sandra Machado.
Durante a reunião, além de contextualizar os participantes acerca do modelo Gestaopublicagov.br, a equipe da Seplag apresentou o cronograma; a metodologia de trabalho sugerida e os respectivos prazos para implantação ou recertificação.
O cronograma proposto prevê a realização de dois ciclos, conforme explica Ricardo Ribeiro, orientador de Célula da Comge, que no encontro explanou sobre o Modelo e sua aplicação. “No primeiro serão contempladas as instituições com a certificação válida até fevereiro de 2024; no ciclo seguinte, àquelas que têm certificação com validade até julho de 2024 e os novos órgãos e entidades cadastrados na plataforma Transferegov.br, mas sem certificação. A primeiro ciclo ocorrerá entre agosto e novembro deste semestre e o segundo ciclo será realizado a partir de janeiro de 2024”, detalha.
Para a implantação e obtenção da certificação, os órgãos e entidades contam com uma equipe de apoio ao Comitê Gestor de Implantação, formada por técnicos da Seplag, Casa Civil, CGE, Sefaz, EGP e Ipece. O suporte ocorre por meio de reunião, capacitação e disponibilidade de materiais de orientações.
O Brasil possui mais de mil aplicações no modelo e o Ceará foi o estado pioneiro a obter a certificação, com as Secretarias de Recursos Hídricos e de Infraestrutura, em 2021. Atualmente o Estado possui 32 órgãos e entidades com o modelo implantado, sendo 25 certificados, 5 com declarações e 2 em processo de validação para receber a certificação.