Governos Estadual e Federal apresentam ferramentas de apoio aos municípios para a transformação digital
4 de setembro de 2023 - 10:54 #Ceará Digital #Governo Digital
TEXTO: Karlla Gadelha - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
A apresentação foi feita durante a realização da Oficina Nordeste da Estratégia Nacional de Governo Digital, realizada em Fortaleza
O Governo do Ceará e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram, nesta sexta-feira (1), no Centro de Eventos do Ceará, ferramentas, que já estão disponíveis, para apoiar as prefeituras na transformação digital dos municípios cearenses. A apresentação foi realizada pela secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado, durante a realização da Oficina Nordeste da Estratégia Nacional de Governo Digital, promovida pelo MGI, com a colaboração do Governo do Ceará.
O kit de transformação digital e da oferta de serviços públicos é composto por ferramentas disponibilizadas pelos governos Estadual e Federal. O Governo do Ceará oferta aos municípios por meio do Ceará Digital, o Cinturão Digital, que viabiliza internet de alta velocidade com qualidade para que a população tenha acesso a serviços digitais, e capacitações, por meio do Centro de Competência para Transformação Digital do Ceará (CCTD), com foco na transformação digital e empreendedorismo.
Por meio da Rede gov.br, do Governo Federal, é possível utilizar o questionário de autodiagnóstico de maturidade digital; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, que tem o objetivo de promover a eficiência administrativa; o acesso Gov.br, acesso digital único dos usuários aos serviços públicos federais, estaduais e municipais; e assinatura eletrônica, onde o cidadão assina documento em meio digital por meio de sua conta gov.br.
“Com o Cinturão Digital já temos 5.757 km de fibra ótica em todo o Estado, sendo 80% no interior, com 131 municípios atendidos o que permite uma melhor implementação de todas essas ferramentas que estão sendo disponibilizadas, porque promove interconectividade. Até abril do ano que vem, devemos ter todas as regiões urbanas dos municípios contempladas com conexão 5G, o que vai favorecer que todas as iniciativas sejam fortalecidas e ganhem corpo. No campo da capacitação, já temos cerca de 10 mil pessoas formadas e com a parceria com as grandes empresas de tecnologia temos a oportunidade de capilaridade de atendimento a todos municípios”, ressaltou a titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Sandra Machado, representando o governador Elmano de Freitas na solenidade, destacou ainda o Portal Único de Serviços do Estado – Ceará Digital, que possibilita o acesso às informações dos serviços públicos prestados pelo governo; solicitação de serviço público; avaliação dos serviços públicos e transparência ao cidadão na prestação do serviço.
Oficina Regional
O Ceará foi o estado escolhido para receber a Oficina Regional Nordeste da Estratégia Nacional de Governo Digital. O primeiro encontro, do total de cinco – um em cada região, foi realizado em Porto Alegre. “O Ceará é o segundo estado do País a ser escolhido para receber essa oficina e nós ficamos muito gratos, pois é uma oportunidade para os municípios e os estados compartilharem informações, criarem suas estratégias digitais e, também, a política digital nacional. O objetivo é ampliar a oferta de serviços no ambiente digital e facilitar o acesso da população”, destacou o governador Elmano de Freitas em vídeo enviado aos participantes.
As oficinas regionais têm o objetivo de colher informações para compor a Estratégia Nacional de Governo Digital, que vai orientar como cada ente federado vai elaborar sua própria estratégia, mas mantendo alinhamento mínimo ao plano federal. A ideia é que a estratégia nacional seja lançada em novembro de 2023. Ela terá a duração de 2024 a 2027.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, que também enviou uma mensagem virtual aos participantes, destacou a importância da realização do processo de participação dos Estados e municípios por meio das oficinas. “É um momento muito importante de escuta e construção conjunta de como vamos fazer a transição plena dos nossos serviços públicos para serviços digitais. É muito importante que a gente não deixe ninguém para trás nessa estratégia. A estratégia nacional junta algumas diretrizes importantes do governo do presidente Lula: a retomada do diálogo federativo e da participação social, assim como, a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população brasileira. Vamos discutir, na elaboração da estratégia nacional, como os serviços digitais, nas diferentes esferas de governo, podem chegar a toda a população brasileira, em todas as regiões, para todas as classes sociais, cor, raça e gênero, sem discriminação. A melhoria da prestação de serviços públicos com mais tecnologia, mais velocidade e um excelente atendimento aumenta a confiança do cidadão no governo e melhora a qualidade da nossa democracia”, pontuou a Ministra.
Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, reforçou a importância do processo participativo proposto pelo MGI para a construção da estratégia nacional. “Criar uma estratégia nacional de governo digital em que os municípios são ouvidos, participam ativamente do processo de construção, talvez seja a melhor forma para fazer com que a maturidade na transformação digital ganhe mais velocidade”, pontuou Élcio, que destacou ainda o Ceará como referência no Brasil, visto seu acelerado processo de transformação digital.
Além de técnicos dos municípios e Estados do Nordeste, também marcaram presença na programação da oficina regional, ao longo do dia, o secretário nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas; o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alexandre Amorim; o especialista líder em Modernização do Estado no BID, Mariano Lafuente; o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes; o secretário da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão, Guilberth Marinho; o diretor de operações da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Osman Lima; e Paulo Ítalo, assessor especial da Vice-Governadoria do Ceará.