Seplag liderará caravana para capacitar gestores municipais sobre a reforma tributária
29 de janeiro de 2025 - 18:08
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
O ano de 2025 representa uma grande oportunidade para os municípios se prepararem para recepcionar a reforma tributária, que entrará em vigor em 2026. Para auxiliar os municípios nesse processo e promover o crescimento socioeconômico igualitário no Ceará, o Governo do Estado, de forma inovadora, realizará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e da Escola de Gestão Pública do Estado (EGPCE), treinamentos para os gestores dos 184 municípios cearenses. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), pelo titular da Seplag-CE, secretário Alexandre Cialdini, durante sua participação no Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
“Sob orientação do governador Elmano de Freitas, planejamos uma caravana para tratar sobre a reforma tributária nas 14 macrorregiões do Ceará. Faremos também um seminário específico para as câmaras municipais. Orientaremos os gestores das câmaras municipais, os presidentes, sobre a reforma tributária. Queremos que o parlamento se capacite para ajudar os prefeitos nessa mudança da legislação. A Seplag e a EGPCE liderarão esse processo de capacitação para que a reforma chegue na cidade com o apoio e o diálogo democrático das câmaras municipais. Isso é inovador no Brasil. Isso prova a relação que o governador Elmano tem com a sociedade, a população local, prefeitos e câmaras, independentemente do partido político”, destacou Cialdini, lembrando que essas ações integram o programa de governança fiscal interfederativa Ceará Um Só, executado pela Seplag-CE.
A fala do secretário ocorreu durante o painel “Reforma tributária: impactos no orçamento público”, ocasião em que proferiu a palestra “Gestão fiscal: desafios e perspectivas para as gestões municipais à luz da reforma”. O painel foi conduzido pelo titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, e contou ainda com palestras do analista técnico em Finanças Públicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alex Carneiro, e da senadora Augusta Brito.
Em sua fala, a senadora Augusta Brito reforçou a relevância da capacitação dos legisladores municipais. “Os vereadores terão papel fundamental, atuando sobre a regulamentação da reforma dentro dos municípios”, disse, lembrando que a reforma era esperada há mais de 40 anos e vem para simplificar o sistema tributário brasileiro.
Parcerias
Durante o seminário Novos Gestores, que ocorreu nos dias 28 e 29 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará, a equipe da Seplag-CE, juntamente com os técnicos e gestores da EGPCE, recebeu prefeitos e gestores municipais para tratar sobre parcerias na área de capacitação em temas diversos, com destaque para a gestão fiscal.
Mediação
Ainda durante o evento, o secretário Alexandre Cialdini mediou o painel “Tópicos avançados para uma gestão municipal eficiente”, que teve como palestrantes o presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará, Dimas Oliveira Costa; o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Humberto Júnior; diretor presidente da CE-Prevcom e analista de Gestão Pública, Robson Fontoura; e o atuário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Ceará (RPPS) e analista de Gestão Pública da Seplag-CE, Isaac Figueiredo de Sousa.