Seplag debate desafios e oportunidades da reforma tributária em fórum realizado em Lisboa
2 de outubro de 2025 - 10:02 #IBS #ISCSP #IVA #Reforma Tributária #Universidade de Lisboa
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag
O Brasil vive um momento histórico com a proximidade do início da recepção da reforma tributária, que entrará em vigor a partir de 2026. Os desafios e oportunidades que o país e os estados terão com a mudança seguem em debate nas diferentes esferas de poder e na sociedade. É nesse contexto que o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, foi convidado para palestrar no II Fórum Futuro da Tributação, realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa, associação sem fins lucrativos dedicada a promover debates, eventos e estudos que aproximem o Brasil da Europa, especialmente de Portugal e dos países da comunidade de língua portuguesa.
O evento ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. Na oportunidade, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará falará sobre “Desenvolvimento regional sem benefícios fiscais no IVA/IBS”, ao lado de representantes de instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Associação Ibero-americana de Financiamento Local (Aifil), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), dentre outras.
“Será um momento muito rico de troca de informações e de cooperação sobre a experiência europeia com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – tributo de consumo que se aplica a todos os serviços ou produtos digitais e físicos vendidos na Europa. Também falaremos sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que será implementado no Brasil a partir da reforma tributária. Essa cooperação entre o Brasil e Portugal é extremamente relevante neste momento que estamos vivendo para aprendermos com a Europa lições que podemos implementar no Brasil e no Ceará”, destacou Alexandre Cialdini.
Durante a viagem, o titular da Seplag-CE reuniu-se com o professor catedrático do ISCSP da Universidade de Lisboa, Dr. João Ricardo Catarino, para tratar sobre assuntos ligados ao acordo de cooperação firmado entre o Governo do Ceará e o ISCSP, incluindo o desenho de oportunidades ligadas ao Porto Seco José Dias de Macêdo, em Quixeramobim. “É um privilégio voltar a colaborar com a Seplag, somando esforços para fortalecer a gestão pública e contribuir com o desenvolvimento do Ceará. Reconhecemos que, ao mesmo tempo em que surgem novas oportunidades de crescimento, também se impõe a necessidade de constante capacitação. Nesse sentido, destacamos a relevância de temas como os regimes aduaneiros, sobre os quais podemos fornecer informações qualificadas e preparar os servidores diretamente envolvidos nesses processos. Além disso, a tributação da economia digital e a adequada compreensão dos intangíveis são desafios contemporâneos que exigem preparo técnico e atualização contínua. Estamos à disposição para apoiar essa jornada”, destacou Catarino.
Cooperação
Em 2024, o Governo do Ceará firmou um acordo de cooperação técnica com o ISCSP, de Portugal, para a realização conjunta de atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. O documento foi assinado pelo governador Elmano de Freitas, e pelo presidente do ISCSP, o professor catedrático Ricardo João Magro Ramos Pinto. O titular da Seplag-CE também participou do ato.
As ações de cooperação contemplam quatro áreas: Investigação, formação e docência; Cooperação técnica; Projetos conjuntos; e Documentação e informação. Assim, o acordo abrange ações de integração entre as partes, visando a capacitação de servidores em níveis de graduação e pós-graduação.
Programação
O II Fórum Futuro da Tributação busca promover debates qualificados e estratégicos sobre os rumos da tributação diante da digitalização, da reorganização federativa, da sustentabilidade fiscal e da transformação dos modelos de financiamento do Estado. A programação está estruturada em dois grandes eixos: sessões magnas e grupos de trabalho simultâneos.
O painel inicial do evento abordou as “Tendências do futuro da tributação no mundo” e contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Gilmar Mendes, e da consultora econômica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ex-chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, Teresa Ter Minassian.
O evento pode ser acompanhado ao vivo pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=k_FY_3_4GG4