Seplag apresenta balanço da captação de recursos não onerosos em 2025
20 de fevereiro de 2026 - 15:51
Dháfine Mazza - Ascom Seplag
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da sua Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), realizou, nesta sexta-feira (20), um encontro com representantes dos órgãos e entidades do Governo do Ceará para apresentar os resultados e os desafios na captação de recursos não onerosos da União ao longo de 2025. O evento, realizado no auditório da Pasta, foi aberto pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, que destacou a relevância desses recursos e as ações que a Secretaria vem implementando para fortalecer o orçamento público e melhorar a execução dos gastos com os recursos não onerosos.
“Não podemos perder essas oportunidades. Precisamos reduzir a dependência dos recursos do Tesouro estadual. Por isso, é fundamental acompanhar e estruturar melhor programas e projetos, a fim de otimizar a captação de recursos disponíveis no Orçamento Geral da União. A ausência de monitoramento dessas oportunidades sai caro para o Estado, pois implica a perda de receitas potenciais e aumenta a pressão sobre os cofres estaduais. Dessa forma, trabalhamos para aproveitar todas as oportunidades de transferências voluntárias previstas no Orçamento Geral da União”, destacou Cialdini.
Na ocasião, o titular da Seplag-CE destacou alguns instrumentos desenvolvidos pela equipe técnica da Seplag-CE para auxiliar a administração pública estadual e também os municípios do Ceará na captação de recursos não onerosos. Entre esses instrumentos, está o portal CaptaCeará, onde os órgãos e entidades públicas podem identificar as oportunidades disponíveis para a captação de recursos não onerosos.
“O CaptaCeará é uma ferramenta que facilita a busca da gestão pública por recursos que se transformam em investimentos e, consequentemente, melhoram a vida dos cidadãos. Por isso, levamos essa ferramenta para a Caravana Ceará Um Só, ação de governança interfederativa realizada pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) que visitou, em 2025, as 14 regiões de planejamento do Estado, mobilizando gestores e técnicos dos 184 municípios cearenses”, disse Cialdini.
Carteira de projetos
Conforme a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, em 2025 os projetos submetidos pelo Governo do Ceará para captação de recursos não onerosos da União alcançaram 96,67% de aprovação, refletindo elevado índice de sucesso nas propostas apresentadas. Apesar disso, ela alertou que ainda há um número considerável de oportunidades que não são aproveitadas.
“O problema não é competência técnica. Nossos projetos são aprovados quase na totalidade. O desafio é aumentar o volume de submissões. Estamos à disposição para contribuir. Nosso desafio é de gestão. Precisamos manter uma carteira de projetos estruturada, com termos de referência elaborados com antecedência, para não perdermos oportunidades de captação de recursos não onerosos”, disse Ticiana Gentil, acrescentando que, ao longo do ano, serão realizadas qualificações sobre o tema em parceria com a EGPCE e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Transferências voluntárias
Em relação às transferências voluntárias, a coordenadora da Cocap afirmou que elas possuem papel estratégico, uma vez que garantem a captação de verbas que não geram dívida para o Estado, ampliam a capacidade de investimento público sem comprometer o Tesouro estadual e possibilitam mais entregas de serviços à população.