Para melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e democratizar o acesso à política de parcerias, o governo federal atualizou, em março de 2024, a legislação que trata sobre a implementação de políticas públicas em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs). A ideia é que os demais entes federados sigam essas atualizações, otimizando […]

Entender os conceitos e as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fundamental para que empresas e setor público se adequem à nova legislação e otimizem o tratamento dos dados. Para auxiliar nesse processo, a Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplag (Coget) da Secretaria do Planejamento […]