Rede de Planejamento participa de curso sobre a base estratégica do PPA 2024-2027
20 de abril de 2023 - 12:11 #Capacitação #Estratégia #PPA
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTO: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Responsável pela construção do Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento governamental, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) realizou, nos dias 18 e 19 de abril, no seu auditório, o curso teórico Base Estratégica, destinado aos técnicos da Rede Estadual de Planejamento e Orçamento do Ceará (Renop). O objetivo foi capacitar o público-alvo para a elaboração da Base Estratégica do PPA 2024-2027.
A programação do curso incluiu temas como o Modelo de Gestão para Resultados, o conceito de Plano Plurianual, a metodologia de formulação do PPA 2024-2027, os indicadores no PPA 2024-2027 e eixos, temas e temas transversais do PPA 2024-2027.
“Planejar é essencial para se inteirar do maior número possível de fatores que podem influenciar na implementação e condução de um projeto. Com o planejamento adequado, ainda que as variáveis mudem ao longo da sua execução, o conhecimento obtido durante o processo de formulação do plano permite uma adaptação mais ágil diante das incertezas. O planejamento também permite inserir suas ações em um contexto estratégico, com visões e objetivos mais claros”, destacou a coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Lara Costa, responsável pela realização do treinamento.
De acordo com ela, o modelo de Gestão para Resultados possui quatro dimensões de operacionalização: visão estratégica e escolha de prioridades; monitoramento e avaliação sistemáticos; gestão e desenvolvimento de pessoas; e governança orientada para resultados. O modelo integra os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo, buscando responder a perguntas como “Quais os impactos da oferta governamental que têm prioridade para a alocação de recursos?”.
A coordenadora destacou que o PPA é o instrumento de planejamento governamental que espelha as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. “O PPA declara os processos de formulação, implementação e gestão das políticas públicas e tem como foco a organização da atuação governamental, alinhada às diretrizes estratégicas e às ações definidas no nível operacional”, disse a coordenadora.
Premissas e diretrizes
A Gestão Pública para Resultados é uma das premissas do PPA, que também considera fatores como participação cidadã, promoção do desenvolvimento territorial sustentável (econômico, social e ambiental) e intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas.
Lara Costa destacou ainda que a formulação do PPA tem como diretrizes o Plano de Governo, Plano Estadual de Longo Prazo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, Agendas Estratégicas Setoriais e Diretrizes Regionais.
Metodologia e indicadores
Durante o treinamento, os participantes também conheceram e tiraram dúvidas sobre a metodologia de elaboração do PPA 2024-2027 e a importância da formulação de indicadores. “Os indicadores possibilitam o monitoramento e avaliação das políticas públicas para verificação do alcance de resultados. Eles subsidiam os gestores públicos para a tomada de decisões relativas ao direcionamento das ações, programas e políticas de governo. Para que cumpram seu objetivo, os indicadores precisam ter propriedades como representatividade, confiabilidade, temporalidade, disponibilidade e clareza”, explicou Lara Costa.
A coordenadora também atualizou o público sobre as principais mudanças e apresentou aos participantes os eixos estratégicos do PPA 2024-2027: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados.
Próximos passos
Segundo Lara Costa, os próximos passos da elaboração do PPA incluem reuniões com as secretarias envolvidas nos temas transversais (SPS, Sediv, Sedih, Sepin, Seir, SEM e Sejuv) para definição de resultados e áreas de interesse. O processo de elaboração do PPA também inclui encontros regionais para ouvir a sociedade. O cronograma dos encontros está em elaboração e deverá ser divulgado pela Seplag nas próximas semanas.