Seplag trata da adequação do PPA 2024-2027 com a rede estadual de Planejamento e Orçamento

2 de outubro de 2024 - 15:34 # #

TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) reuniu, nesta quarta-feira (2), em seu auditório, os servidores e colaboradores do Governo do Ceará que integram a Rede Estadual de Planejamento e Orçamento do Ceará (Renop Ceará) para tratar sobre a adequação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O processo busca alinhar as metas previstas no PPA com o orçamento para o próximo ano, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ao abrir o evento, a secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Naiana Corrêa, explicou que a adequação é uma das formas de revisão do PPA, sendo realizada no primeiro e no terceiro ano de execução do Plano Plurianual. “Neste momento, os órgãos/entidades do Governo do Ceará têm a oportunidade de realizar ajustes. Por isso, chamamos de adequação. É o momento de ajustar o PPA de forma alinhada com o orçamento para 2025. Uma revisão mais completa será feita no próximo ano”, destaca, lembrando que é fundamental considerar a integração dos instrumentos de planejamento orçamentário: Ceará 2050 (planejamento de longo prazo), PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e LOA.

Referência

Na oportunidade, ela também destacou que o Ceará é referência nacional em Planejamento e Orçamento e parabenizou os integrantes da Renop Ceará pela contribuição de cada um deles para que o estado alcançasse essa posição.

“Participei, na última semana, do Seminário do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), realizado em Minas Gerais. Na ocasião, foi muito interessante constatar como os demais estados brasileiros reconhecem o Ceará como referência em Planejamento e Orçamento. Isso é resultado não apenas do trabalho da Seplag, mas da parceria com todos vocês. A nossa rede de planejamento é muito forte. Agradeço e parabenizo vocês. Esse resultado não é só da Seplag, é do Estado do Ceará”, disse Naiana Corrêa.

Detalhamento

Durante o evento desta quarta-feira, a coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag-CE, Lara Maria Silva Costa, detalhou para o público os objetivos de cada um dos instrumentos de planejamento, destacando a estrutura do PPA, que possui base estratégica, base tática, base operacional e temas transversais. De acordo com ela, as diretrizes para a elaboração do PPA 2024-2027 incluíram o Ceará 2050, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Plano de Governo, a participação cidadã e as agendas estratégicas setoriais.

“O processo de adequação do PPA possui muitos benefícios para a sociedade. Um planejamento adequado apresenta a quantidade real prevista das entregas que continuam atendendo aos objetivos do governo, alinhada à programação orçamentária atual. A adequação também torna os indicadores mais consistentes e com metas bem dimensionadas, viabilizando uma avaliação precisa dos resultados e a identificação de ajustes necessários. Outro benefício da adequação do PPA é que a disponibilidade de dados e informações atualizadas possibilita a tomada de decisões estratégicas e a implementação de ajustes necessários. Vale destacar ainda que o alinhamento das políticas públicas às necessidades da população estimula a confiança nas ações do governo”, explicou Lara Costa.

Sistema

A programação contou ainda com apresentação da técnica da equipe da Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados, Anna Carolline Botelho, que detalhou as funcionalidades do Sistema Integrado de Orçamento e Finanças (Siof), por meio do qual os agentes públicos farão as adequações necessárias no PPA 2024-2027.

Saiba mais

O PPA 2024-2027 foi construído ao longo do ano de 2023 com a efetiva participação cidadã. Foram realizados 14 encontros regionais com a participação de 6.662 pessoas. A população cearense também teve a oportunidade de participar da construção do Plano por meio da plataforma virtual https://cearaparticipativo.ce.gov.br/.