Governo do Ceará disponibiliza consulta às diretrizes e propostas do PPA Participativo

2 de outubro de 2023 - 16:35 # # #

Ascom Seplag

O Governo do Ceará disponibiliza, a partir desta sexta-feira (29), o resultado das propostas e diretrizes apresentadas pela população durante a construção do Plano Plurianual 2024-2027. As contribuições foram feitas durante os 14 encontros regionais participativos e por meio da plataforma Ceará Participativo. O resultado geral e por região pode ser consultado por meio do endereço https://cearaparticipativo.ce.gov.br/.

Ao todo, 6.662 pessoas se credenciaram nos encontros regionais, onde foram construídas 3.139 diretrizes. Destas, 150 foram priorizadas. O critério de escolha utilizado pelo Governo foram as dez diretrizes mais votadas em cada em região. Em caso de empate no número de votos equivalente à 10ª colocação, as de pontuação equivalente foram incluídas no resultado final, visto que não há critérios de desempate nessa pontuação. Também foram contabilizadas 1.866 propostas inseridas pela população diretamente na plataforma Ceará Participativo.

Para o próximo quadriênio, o planejamento do Governo Ceará apresentado no PPA prevê a aplicação de recursos na ordem de R$ 170,92 bilhões, distribuídos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo a Assembleia Legislativa do Estado (Alece), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e Ministério Público (MPCE).

A mensagem do PPA foi assinada pelo governador Elmano de Freitas, nesta quinta-feira (28), e seguiu para apreciação e contribuições da Assembleia Legislativa do Ceará.

Saiba mais

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos.

Desde o início do ano, o Governo do Ceará vem trabalhando com os representantes dos órgãos/entidades da administração pública estadual a construção dos resultados almejados e dos indicadores para o PPA, além de outros temas importantes para a construção do orçamento. Destaca-se ainda nesse processo a participação cidadã, realizada por meio dos 14 encontros regionais participativos e de contribuição via plataforma digital cearaparticipativo.ce.gov.br.