Ceará trabalha para melhorar registro de raça, cor e etnia e direcionar políticas públicas
16 de maio de 2023 - 09:14 #Cor #Etnia #Orçamento #Plano Plurianual #PPA #Raça
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes
Considerando que os grupos sociais são distintos e possuem desafios, realidades e necessidades próprias, o Governo do Ceará está trabalhando para melhorar seu processo de planejamento a fim de desenhar políticas públicas realmente capazes de transformar a realidade desse público. Parte desse trabalho inclui o registro de raça, cor e etnia, assunto que foi tema de curso realizado, na tarde desta segunda-feira (15), pela Secretaria da Igualdade Racial do Ceará, em parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE). O evento ocorreu no auditório da Seplag e reuniu representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Ceará.
A titular da Seplag, secretária Sandra Machado, participou da abertura do Seminário “Registro de dados e critérios raça/cor/etnia nas políticas públicas”, ao lado da secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, e da coordenadora pedagógica da EGPCE, Josy Coelho. Na ocasião, Sandra Machado destacou a relevância do tema e lembrou que o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Ceará é pioneiro no Brasil na abordagem do recorte raça e cor.
“Incluir essa discussão no cenário das políticas públicas é essencial, necessário e urgente. Nosso PPA será sensível à raça e gênero, é o primeiro do Ceará e do País que vai ter esse recorte voltado ao olhar das políticas públicas destinadas à raça e ao gênero. Isso é muito importante, pois nós somos um povo muito miscigenado. Por conta disso, precisamos nos conhecer para nos reconhecermos como parte de uma mesma sociedade. Não há mais espaço para qualquer nível de exclusão. E, às vezes, a exclusão ocorre pela desinformação. Muitas vezes, as pessoas não sabem se identificar no momento de responder às perguntas sobre raça e cor de pele. É um excelente momento para conhecermos, reconhecermos e aplicarmos esse recorte às nossas ações de políticas públicas, mas também às nossas contratações”, afirmou a secretária Sandra.
Conforme a secretária Zelma Madeira, o curso teve como objetivo capacitar servidores e funcionários públicos quanto aos critérios de pertença étnico-racial para melhor qualificar os dados administrativos referentes aos sujeitos público-alvo das políticas sociais públicas. “O orçamento sensível ao gênero e raça tem o objetivo de instrumentalizar e sensibilizar gestores públicos estaduais sobre as desigualdades de gênero e raça”, disse. Ela reforçou ainda que as políticas de igualdade racial buscam melhorar a eficiência do setor público na efetivação da política de promoção da igualdade racial, elaborando de forma sistemática uma gestão coerente com o enfrentamento ao racismo.
Ao longo do Seminário, a secretária Zelma Madeira deu um panorama da população cearense, abordando grupos com indígenas, ciganos, quilombos e povos de terreiros.
A gerente da Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos da Seplag, Anna Botelho, também participou do Seminário e falou sobre a importância do registro de raça e cor. “É preciso conhecer o perfil dos beneficiários das políticas públicas. Com esse conhecimento, é possível subsidiar o planejamento de políticas públicas que levem em consideração as necessidades específicas de cada grupo racial e étnico”, disse.
Botelho alertou ainda que é preciso aperfeiçoar a coleta de informações com registros representativos, tornando obrigatória a marcação nos formulários; identificando onde existe maior proporção de não preenchimento e quais razões levaram a isso; e treinar profissionais responsáveis pela coleta dos dados. “Também é necessário realizar análises profundas dos dados para que gestores possam tomar decisões assertivas e direcionar as ações do planejamento”, enfatizou.