Importância da participação popular é ressaltada em reunião para balanço do PPA 2024-2027
1 de agosto de 2023 - 21:12 #Elmano De Freitas #Plano Plurianual #PPA #PPA 2024-2027
TEXTO: Isabella Campos- Ascom Casa Civil | FOTOS: Carlos Gibaja
Dar voz à população para avançar o Ceará. De 21 de junho a 27 de julho, o Ceará que queremos para o futuro foi discutido em 14 plenárias regionais presenciais, dispostas em todas as regiões administrativas do Estado. Com o fim dos encontros, o governador Elmano de Freitas se reuniu, na tarde desta terça-feira (1º), com a vice-governadora Jade Romero; a secretária do Planejamento e Gestão, Sandra Machado; o secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho; secretários de Estado e equipe da Seplag para discutir a participação popular na iniciativa e reconhecer o trabalho realizado pelos servidores da pasta de planejamento.
“É muito importante que possamos ter canais na sociedade para que as pessoas debatam propostas, sugestões e ideias para melhorar a sociedade, sua comunidade, seu Estado”, ressaltou o governador. “Esse é um processo que os cidadãos são chamados e provocados para poder pensar, e nossa primeira conquista é essa. Porque um dos maiores desafios da política brasileira, é o cidadão ter vez e voz”, completou.
Para o secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho, o PPA também cumpriu o objetivo de construir uma relação com a população. “Para quem governa, não tem nada mais importante do que construir uma relação de confiança com a população, e é isso que estávamos fazendo quando assumimos o compromisso de ouvir a população, ouvir suas demandas. Nos colocamos no patamar de igualdade com a população, porque estamos todos querendo um Ceará ainda melhor”, pontuou o secretário.
Encontros
Com o propósito de escutar e dialogar com a população, a iniciativa contou com a presença de 6.364 pessoas – nos encontros presenciais – e somou 3.181 diretrizes vindas direto do povo cearense, de todas as áreas, para a construção do PPA 2024-2027. A secretária Sandra Machado ressaltou que, mesmo com o fim dos encontros presenciais, o trabalho continua.
“Nós tivemos encontros de muito sucesso. Durante esses encontros houve um crescente de público e de audiência, e percebemos as demandas regionalizadas. O que vimos muito, das diretrizes, são demandas por estradas para um melhor deslocamento, demandas de assistência médica e odontológica, pedido de uma maior autonomia para as regiões”, pontuou a secretária.
Apesar de terem uma ideia das áreas que mais receberam demandas, a chefe da pasta de planejamento ressaltou a importância da participação popular nessa segunda fase, a fase digital, onde se escolhem as principais diretrizes a serem colocadas no planejamento do Governo do Ceará. “A plataforma ficará aberta até o dia 10 de agosto, e a ideia é que as pessoas votem em suas prioridades. São quatro anos de trabalho, e queremos que ao final desse período, a população possa verificar que a sua participação realmente surtiu efeito”, comentou Sandra.
Além disso, a secretária ressaltou ainda a importância da equipe de servidores da Seplag nesta iniciativa. “Eu quero dizer que esse momento é um momento de agradecimento, principalmente a toda a equipe da Seplag que trabalhou muito durante todo esse tempo nas regiões, indo de ônibus, trabalhando nos finais de semana, de manhã, de tarde e de noite. Tudo isso para dar voz aos cearenses”, concluiu a secretária.
Etapa digital
Os cearenses das 14 regiões de planejamento do Estado têm até o dia 10 de agosto para contribuírem para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A participação virtual da população, através do https://cearaparticipativo.ce.gov.br/, complementa o trabalho realizado pelos técnicos da Seplag e a contribuição feita pelos cidadãos nos encontros presenciais realizados pelo Governo do Ceará, com as presenças do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, e dos secretários de Estado.
Ao ingressar na plataforma do PPA 2024-2027, pela internet ou pelo App Ceará, o cidadão pode priorizar até seis temas, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada temática e sugerir até três novas propostas. É com base na participação popular que o Governo do Ceará constrói e implementa as políticas públicas capazes de atender às necessidades de cada região, gerar mais oportunidades de desenvolvimento socioeconômico e elevar a qualidade de vida dos cearenses.
Próximas etapas
De acordo com o cronograma apresentado pela Seplag, assim que terminar o período de escolha digital, o projeto entra em fase de Regionalização das Metas das Entregas e Elaboração do Orçamento. A coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Lara Costa, que organizou e esteve presente em todos os encontros, explicou os próximos passos a serem dados.
“É importante que possamos ouvir o que a população está pensando, para que o Estado possa direcionar da melhor maneira os recursos para serem aplicados. Depois das diretrizes serem priorizadas, vamos consolidar todo esse material, fazer o direcionamento dessas diretrizes aos órgãos e entidades governamentais considerarem em seus planejamentos, sendo elas consideradas elementos norteadores para os planejamentos das pastas”, explicou.
Após esse processo, que deve durar até setembro, o planejamento será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Ceará para que seja votado e vire lei, determinando o serviço público a ser cumprido.